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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5014469-27.2023.4.04.7108" – Página 6 de 6

Processo nº 5009134-27.2023.4.04.7108

ID: 296093739
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009134-27.2023.4.04.7108
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5009134-27.2023.4.04.7108/RS APELANTE : SIRLENE LUCIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB RS057086) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de examinar o pedido de tutela de urgência postulado pela parte Autora na petição do evento 3, PET1 . Sustenta que (...) a … Ver mais

Processo nº 5014469-89.2025.4.04.7000

ID: 333660483
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014469-89.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MONICA LEMOS DE FREITAS VIDAL ADVOGADO(A) : WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I do CPC, para: a) Determinar à parte… Ver mais

Processo nº 5014469-71.2025.4.04.7200

ID: 272925785
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014469-71.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : JANETE MARIA SODRE ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Em observância à tese fixada pelo STJ no julgamento do Tema nº. 973, fixo os honorários no cu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5014469-83.2025.4.04.7002/PR ACUSADO : MARCELO ALEJANDRO MONGES GONZALEZ ADVOGADO(A) : JOSSIMAR IORIS (OAB PR021822) ACUSADO : CLAUDIA ANAHI BARRETO ROA ADVOGADO(A) : JOSSIMAR IORIS (OAB PR021822) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu… Ver mais

Processo nº 5021841-27.2023.4.04.7108

ID: 306336047
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021841-27.2023.4.04.7108
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5021841-27.2023.4.04.7108/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO : CESAR AUGUSTO NOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCRECIA BORGES DE OLIVEIRA (OAB RS031230) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. HIDROCAR… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014469-17.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LIBERALDO JOSE DE AZEREDO ADVOGADO(A) : ERIC BARBIERI DE MORAES (OAB RS123665) ADVOGADO(A) : DANIEL DAVID DE CASTRO (OAB RS121887) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) … Ver mais