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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5085280-36.2023.4.04.7100" – Página 6 de 7

Processo nº 5079945-36.2023.4.04.7100

ID: 276465587
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5079945-36.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : SOLISMAR FONSECA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) INTERESSADO : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : DANIEL DIRANI DESPACHO/DECISÃO Nos PEDILEFs nº 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e 5001931-1… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040369-36.2023.4.04.7100/RS AUTOR : JOEL ANTONIO SOBROSA ADVOGADO(A) : REINALDO SAMUEL WOTTRICH (OAB RS102371) ADVOGADO(A) : KATIA KARINE MERTINS (OAB RS121572) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RÉ… Ver mais

Processo nº 5060060-36.2023.4.04.7100

ID: 293350431
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5060060-36.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : MATHEUS EDUARDO FERREIRA DE LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEISE LIDIANE STEIN XAVIER (OAB RS093368) ADVOGADO(A) : LUCIMEIRI RAPHAELLI VAZ (OAB RS110507) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário O Suprem… Ver mais

Processo nº 5024946-36.2023.4.04.7100

ID: 321540784
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024946-36.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5024946-36.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO : MARIA SALETE TRUCCOLO MASCARENHAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : TALITA ZANANDREA (OAB RS102893) EMENTA direito previdenciário. apelação cível. ação revisional. tema 1102 do STF. Adi's n.º 21… Ver mais

Processo nº 5045316-36.2023.4.04.7100

ID: 307483845
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5045316-36.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : DANUZA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existên… Ver mais

Processo nº 5038526-36.2023.4.04.7100

ID: 299216367
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038526-36.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5038526-36.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELADO : ROGERIO BERGMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDMILSON FREIRE PINTO (OAB RS057293) ADVOGADO(A) : EDMILSON FREIRE PINTO EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES. PREQUESTIONAMENTO. - São cabíveis … Ver mais

Processo nº 5015440-36.2023.4.04.7100

ID: 327279866
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5015440-36.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : JUREMA TERESINHA NEIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS (OAB RS103255) ADVOGADO(A) : DOLORES TERESINHA SILVEIRA (OAB RS123749) ADVOGADO(A) : ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Do Cumprimento quanto à obriga… Ver mais

Processo nº 5019805-36.2023.4.04.7100

ID: 307522850
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019805-36.2023.4.04.7100/RS INTERESSADO : DIOGO GONCALVES DE MORAIS ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES IRANI DESPACHO/DECISÃO A Lei 14.063 indica a existência de três tipos de assinatura digitais: simples, avançada e qualificada. Somente a última possui nível de segurança via cer… Ver mais

Processo nº 5074707-36.2023.4.04.7100

ID: 311045733
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5074707-36.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte-ré, embora citada ( evento 21, AR1 ), não efetuou o pagamento e tampouco opôs embargos no prazo legal, restou constituído o título executivo judicial. Reautue-se o feito co… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058702-36.2023.4.04.7100/RS AUTOR : BIANCA PAIM CARDOSO (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) AUTOR : JORGE EDUARDO MACHADO CARDOSO (Representante, Sucessor) ADVOGADO(A) : ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) RÉU : HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A DESPACHO/DEC… Ver mais
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