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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 6 de 1000
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ID: 312332428
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5024205-53.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5024205-53.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: NOVAFIX - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO(A)
: PEDRO VIEIRA DE MELO (OAB ES005216)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CP…
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Processo nº 5027900-78.2024.4.04.0000
ID: 312332438
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5027900-78.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5027900-78.2024.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: PADARIA E CONFEITARIA BIANCHI LTDA.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819)
EMENTA
ação rescisória. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. RESTITUIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO TRIB…
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Processo nº 5018270-32.2023.4.04.0000
ID: 312332466
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5018270-32.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5018270-32.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: PERGAZA COMERCIO DE LAMINAS LTDA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL SICHELERO VIEIRA (OAB RS081328)
ADVOGADO(A)
: THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO…
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Processo nº 5008236-61.2024.4.04.0000
ID: 312332479
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5008236-61.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008236-61.2024.4.04.0000/SC
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: POSTO XV LTDA
ADVOGADO(A)
: THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC. Ausência de hipótese de cabimen…
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Processo nº 5030140-74.2023.4.04.0000
ID: 312332496
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5030140-74.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5030140-74.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: SOCIEDADE DE BEBIDAS MIORANZA
ADVOGADO(A)
: CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC. Ausência de hi…
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Processo nº 5029691-19.2023.4.04.0000
ID: 312332522
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5029691-19.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5029691-19.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: SUITS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
ADVOGADO(A)
: GRETA PEREIRA MORALES (OAB RS106920)
EMENTA
Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF E 1.245/s…
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Processo nº 5030130-30.2023.4.04.0000
ID: 312332552
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5030130-30.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5030130-30.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: SUPERMERCADO CONDOR LTDA
ADVOGADO(A)
: BERTO RECH NETO (OAB RS033009)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC. Ausência de hipótese de cab…
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Processo nº 5021368-25.2023.4.04.0000
ID: 312332575
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5021368-25.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5021368-25.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: TECPON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: CRISTIANO DIEHL XAVIER (OAB RS057107)
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER (OAB RS003253)
…
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Processo nº 5031448-48.2023.4.04.0000
ID: 312332600
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5031448-48.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5031448-48.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: UNILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS EIRELI
ADVOGADO(A)
: RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858)
EMENTA
Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF…
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Processo nº 5025185-97.2023.4.04.0000
ID: 312332636
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5025185-97.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5025185-97.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: V. M. MARQUES
ADVOGADO(A)
: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819)
EMENTA
Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF E 1.245/stj. Modulação dos efeitos…
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