Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 6 de 1000

Processo nº 5024205-53.2023.4.04.0000

ID: 312332428
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5024205-53.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : NOVAFIX - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO VIEIRA DE MELO (OAB ES005216) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CP… Ver mais

Processo nº 5027900-78.2024.4.04.0000

ID: 312332438
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5027900-78.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : PADARIA E CONFEITARIA BIANCHI LTDA. ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) EMENTA ação rescisória. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. RESTITUIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO TRIB… Ver mais

Processo nº 5018270-32.2023.4.04.0000

ID: 312332466
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5018270-32.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : PERGAZA COMERCIO DE LAMINAS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL SICHELERO VIEIRA (OAB RS081328) ADVOGADO(A) : THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5008236-61.2024.4.04.0000

ID: 312332479
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008236-61.2024.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : POSTO XV LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC. Ausência de hipótese de cabimen… Ver mais

Processo nº 5030140-74.2023.4.04.0000

ID: 312332496
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5030140-74.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : SOCIEDADE DE BEBIDAS MIORANZA ADVOGADO(A) : CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC. Ausência de hi… Ver mais

Processo nº 5029691-19.2023.4.04.0000

ID: 312332522
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5029691-19.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : SUITS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP ADVOGADO(A) : GRETA PEREIRA MORALES (OAB RS106920) EMENTA Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF E 1.245/s… Ver mais

Processo nº 5030130-30.2023.4.04.0000

ID: 312332552
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5030130-30.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : SUPERMERCADO CONDOR LTDA ADVOGADO(A) : BERTO RECH NETO (OAB RS033009) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC. Ausência de hipótese de cab… Ver mais

Processo nº 5021368-25.2023.4.04.0000

ID: 312332575
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5021368-25.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : TECPON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO DIEHL XAVIER (OAB RS057107) ADVOGADO(A) : CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER (OAB RS003253) … Ver mais

Processo nº 5031448-48.2023.4.04.0000

ID: 312332600
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5031448-48.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : UNILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS EIRELI ADVOGADO(A) : RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) EMENTA Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF… Ver mais

Processo nº 5025185-97.2023.4.04.0000

ID: 312332636
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5025185-97.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : V. M. MARQUES ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) EMENTA Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF E 1.245/stj. Modulação dos efeitos… Ver mais
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