Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 649 de 709
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ID: 337276050
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5012374-37.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 5012374-37.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011499-67.2012.4.04.7002/PR
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
AGRAVANTE
: CONVENIO OPERADORA DE TURISMO LTDA ME
ADVOGADO(A)
: GILBERTO LEAL VALIAS PASQUINELLI (OAB PR038726)
INTERESSADO
: CARLOS ANTONIO MO…
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Processo nº 5005311-96.2024.4.04.7209
ID: 337276105
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5005311-96.2024.4.04.7209
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005311-96.2024.4.04.7209/SC
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
APELADO
: CERVEJARIA SAO BENTO DO SUL LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707)
ADVOGADO(A)
: FELIPE LONGEN ZALESKI (OAB SC037564)
EMENTA
Direito proces…
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Processo nº 5007962-10.2024.4.04.7110
ID: 337276155
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
Nº Processo: 5007962-10.2024.4.04.7110
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Incidente de Suspeição (Turma) Nº 5007962-10.2024.4.04.7110/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
ARGUINTE
: CLAUDEMIR DA CONCEICAO CORREA (ARGUINTE)
ADVOGADO(A)
: CLAUDEMIR DA CONCEICAO CORREA (OAB RS029898)
ADVOGADO(A)
: Rodrigo Paladino Pinheiro (OAB RS077…
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Processo nº 5006263-23.2024.4.04.7000
ID: 337276222
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5006263-23.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5006263-23.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
APELANTE
: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S.A. (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924)
APELANTE
: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: …
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Processo nº 5012535-47.2025.4.04.0000
ID: 337276279
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5012535-47.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 5012535-47.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5023426-95.2024.4.04.7200/SC
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA MESTRA LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCAS BASTOS (OAB SC048415)
ADVOGADO(A)
: CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460)
ADVOGADO(A)
:…
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Processo nº 5013007-48.2025.4.04.0000
ID: 337276994
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5013007-48.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5013007-48.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002306-33.2023.4.04.7102/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
AGRAVANTE
: SEAN COUROS LTDA
ADVOGADO(A)
: SAMIR SALOMAO LOBO (OAB RS073525)
ADVOGADO(A)
: UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979)
EMENTA
Direito pro…
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Processo nº 5007532-70.2024.4.04.7009
ID: 337277053
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5007532-70.2024.4.04.7009
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5007532-70.2024.4.04.7009/PR
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
APELANTE
: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARA…
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Processo nº 5007873-51.2023.4.04.7100
ID: 337277117
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5007873-51.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5007873-51.2023.4.04.7100/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
APELANTE
: SUPERMERCADO GAUCHAO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670)
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.
1. Os
embargos de
…
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Processo nº 5012181-22.2025.4.04.0000
ID: 337277165
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5012181-22.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5012181-22.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004106-87.2023.4.04.7105/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
AGRAVANTE
: TRANSLOUREIRO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A)
: MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI (OAB RS079981)
EMENTA
Direito PROCESSUAL CIVIL. Agravo de in…
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Processo nº 5007686-28.2023.4.04.7202
ID: 337204262
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5007686-28.2023.4.04.7202
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5007686-28.2023.4.04.7202/SC
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: ADEMIR LUIS ZANELLA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: PEDRO VINHA (OAB PR017377)
EMENTA
Direito tributário. Apelação. Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Lançamento.
1. O laudo …
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