Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 649 de 709

Convenio Operadora De Turismo Ltda Me x Carlos Antonio Moro

ID: 337276050
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5012374-37.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011499-67.2012.4.04.7002/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : CONVENIO OPERADORA DE TURISMO LTDA ME ADVOGADO(A) : GILBERTO LEAL VALIAS PASQUINELLI (OAB PR038726) INTERESSADO : CARLOS ANTONIO MO… Ver mais

Processo nº 5005311-96.2024.4.04.7209

ID: 337276105
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005311-96.2024.4.04.7209/SC RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : CERVEJARIA SAO BENTO DO SUL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707) ADVOGADO(A) : FELIPE LONGEN ZALESKI (OAB SC037564) EMENTA Direito proces… Ver mais

Processo nº 5007962-10.2024.4.04.7110

ID: 337276155
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Incidente de Suspeição (Turma) Nº 5007962-10.2024.4.04.7110/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN ARGUINTE : CLAUDEMIR DA CONCEICAO CORREA (ARGUINTE) ADVOGADO(A) : CLAUDEMIR DA CONCEICAO CORREA (OAB RS029898) ADVOGADO(A) : Rodrigo Paladino Pinheiro (OAB RS077… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5006263-23.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) APELANTE : COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5012535-47.2025.4.04.0000

ID: 337276279
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5012535-47.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5023426-95.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : CONSTRUTORA MESTRA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS BASTOS (OAB SC048415) ADVOGADO(A) : CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5013007-48.2025.4.04.0000

ID: 337276994
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5013007-48.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002306-33.2023.4.04.7102/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : SEAN COUROS LTDA ADVOGADO(A) : SAMIR SALOMAO LOBO (OAB RS073525) ADVOGADO(A) : UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979) EMENTA Direito pro… Ver mais

Processo nº 5007532-70.2024.4.04.7009

ID: 337277053
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007532-70.2024.4.04.7009
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5007532-70.2024.4.04.7009/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARA… Ver mais

Processo nº 5007873-51.2023.4.04.7100

ID: 337277117
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007873-51.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5007873-51.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : SUPERMERCADO GAUCHAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1. Os embargos de … Ver mais

Processo nº 5012181-22.2025.4.04.0000

ID: 337277165
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5012181-22.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004106-87.2023.4.04.7105/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : TRANSLOUREIRO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI (OAB RS079981) EMENTA Direito PROCESSUAL CIVIL. Agravo de in… Ver mais

Processo nº 5007686-28.2023.4.04.7202

ID: 337204262
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007686-28.2023.4.04.7202
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5007686-28.2023.4.04.7202/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : ADEMIR LUIS ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO VINHA (OAB PR017377) EMENTA Direito tributário. Apelação. Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Lançamento. 1. O laudo … Ver mais
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