Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 7 de 649
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ID: 312332552
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5030130-30.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5030130-30.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: SUPERMERCADO CONDOR LTDA
ADVOGADO(A)
: BERTO RECH NETO (OAB RS033009)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC. Ausência de hipótese de cab…
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Processo nº 5021368-25.2023.4.04.0000
ID: 312332575
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5021368-25.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5021368-25.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: TECPON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: CRISTIANO DIEHL XAVIER (OAB RS057107)
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER (OAB RS003253)
…
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Processo nº 5031448-48.2023.4.04.0000
ID: 312332600
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5031448-48.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5031448-48.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: UNILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS EIRELI
ADVOGADO(A)
: RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858)
EMENTA
Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF…
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Processo nº 5025185-97.2023.4.04.0000
ID: 312332636
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5025185-97.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5025185-97.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: V. M. MARQUES
ADVOGADO(A)
: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819)
EMENTA
Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF E 1.245/stj. Modulação dos efeitos…
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Processo nº 5039619-91.2023.4.04.0000
ID: 312332124
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5039619-91.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5039619-91.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: ADVOCACIA ARRUDA, ARENHART & FIORINI
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB RS022356)
ADVOGADO(A)
: ANGELO ARRUDA (OAB RS015391)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇ…
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Processo nº 5020905-83.2023.4.04.0000
ID: 312332152
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5020905-83.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5020905-83.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: ANTONIO LUIZ PEREIRA & CIA LTDA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO GOBBO DEGANI (OAB RS057909)
ADVOGADO(A)
: ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA (OAB RS100941)
ADVOGADO(A)
: FABIANO CA…
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Processo nº 5029281-58.2023.4.04.0000
ID: 312332170
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5029281-58.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5029281-58.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ABIMAQ
ADVOGADO(A)
: GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO (OAB SP136157)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. redisc…
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Processo nº 5031605-21.2023.4.04.0000
ID: 312332195
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5031605-21.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5031605-21.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ABIMAQ
ADVOGADO(A)
: GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO (OAB SP136157)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. redisc…
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Processo nº 5031667-61.2023.4.04.0000
ID: 312332208
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5031667-61.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5031667-61.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS
ADVOGADO(A)
: CATIA REGINA CERATTI (OAB RS091295B)
ADVOGADO(A)
: MARCO ANTONIO MENDONCA (OAB SC028404)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLAR…
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Processo nº 5028892-73.2023.4.04.0000
ID: 312332235
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5028892-73.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5028892-73.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: CADORE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: Gelmir Gutier Reche (OAB RS066467)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC. Ausência de h…
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