Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 7 de 649

Processo nº 5030130-30.2023.4.04.0000

ID: 312332552
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5030130-30.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : SUPERMERCADO CONDOR LTDA ADVOGADO(A) : BERTO RECH NETO (OAB RS033009) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC. Ausência de hipótese de cab… Ver mais

Processo nº 5021368-25.2023.4.04.0000

ID: 312332575
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5021368-25.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : TECPON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO DIEHL XAVIER (OAB RS057107) ADVOGADO(A) : CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER (OAB RS003253) … Ver mais

Processo nº 5031448-48.2023.4.04.0000

ID: 312332600
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5031448-48.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : UNILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS EIRELI ADVOGADO(A) : RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) EMENTA Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF… Ver mais

Processo nº 5025185-97.2023.4.04.0000

ID: 312332636
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5025185-97.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : V. M. MARQUES ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) EMENTA Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF E 1.245/stj. Modulação dos efeitos… Ver mais

Processo nº 5039619-91.2023.4.04.0000

ID: 312332124
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5039619-91.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : ADVOCACIA ARRUDA, ARENHART & FIORINI ADVOGADO(A) : CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB RS022356) ADVOGADO(A) : ANGELO ARRUDA (OAB RS015391) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇ… Ver mais

Processo nº 5020905-83.2023.4.04.0000

ID: 312332152
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5020905-83.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : ANTONIO LUIZ PEREIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO GOBBO DEGANI (OAB RS057909) ADVOGADO(A) : ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA (OAB RS100941) ADVOGADO(A) : FABIANO CA… Ver mais
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5029281-58.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ABIMAQ ADVOGADO(A) : GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO (OAB SP136157) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. redisc… Ver mais
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5031605-21.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ABIMAQ ADVOGADO(A) : GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO (OAB SP136157) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. redisc… Ver mais

Processo nº 5031667-61.2023.4.04.0000

ID: 312332208
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5031667-61.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS ADVOGADO(A) : CATIA REGINA CERATTI (OAB RS091295B) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MENDONCA (OAB SC028404) EMENTA EMBARGOS DE DECLAR… Ver mais

Processo nº 5028892-73.2023.4.04.0000

ID: 312332235
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5028892-73.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : CADORE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : Gelmir Gutier Reche (OAB RS066467) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC. Ausência de h… Ver mais
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