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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000066-30.2022.8.13.0342" – Página 7 de 11

Processo nº 5000066-58.2021.4.04.7032

ID: 293058659
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000066-58.2021.4.04.7032/PR RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO REQUERENTE : AROLDO DE JESUS PONTES ADVOGADO(A) : FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB PR096104) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA DE SOUZA (OAB PR096121) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE RODRIGU… Ver mais

Processo nº 5000066-38.2023.4.04.7210

ID: 324063630
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000066-38.2023.4.04.7210/SC REQUERENTE : CELSO RODRIGUES ADVOGADO(A) : DAIANE GARZLAFF (OAB SC035245) ADVOGADO(A) : TATIANA GARZLAFF (OAB SC028916) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel… Ver mais
Apelação Cível Nº 5000066-95.2010.4.04.7015/PR APELANTE : MARINA TEREZA HANNUN GODOY (Sucessor) ADVOGADO(A) : CELSO HANNUN GODOY (OAB PR034834) APELANTE : ESMERALDA NAZA HANNUN SACONATO (Sucessor) ADVOGADO(A) : CELSO HANNUN GODOY (OAB PR034834) APELANTE : ELIAS HANUN NETO (Sucessão) ADVOGADO(A) : … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000066-73.2025.4.04.7111/RS RÉU : AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS - AGÊNCIA SUS DESPACHO/DECISÃO Em contestação, a AGSUS arguiu a incompetência territorial deste juízo, em virtude de cláusula de eleição de foro existente no termo de concessão de bolsa firmado com… Ver mais

Processo nº 5000066-10.2025.4.04.7132

ID: 280083073
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000066-10.2025.4.04.7132/RS RELATOR : RAPHAEL DE BARROS PETERSEN REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANDRELISE BARBOZA LEMOS (Pais) ADVOGADO(A) : JOSÉ MARTINS ALEGRE JÚNIOR (OAB RS060684) ADVOGADO(A) : MARCELO GUIMARÃES PETRINI (OAB RS028728) AUTOR : NOAH LEMOS… Ver mais

Processo nº 5000066-07.2025.4.04.7133

ID: 278489506
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000066-07.2025.4.04.7133/RS AUTOR : SOLANGE MURARO SARTORI ADVOGADO(A) : VALMIR PFEIFFER (OAB RS091418) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUTZ PFEIFFER (OAB RS131797) SENTENÇA Ante o exposto, rejeitando a preliminar e a prefacial, extingo o feito sem resolução de mér… Ver mais

Processo nº 5000066-55.2025.4.04.7117

ID: 274694848
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000066-55.2025.4.04.7117/RS AUTOR : ERONI PEREIRA ADVOGADO(A) : ROSAURA AYRES TORRES (OAB RS068937) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, o presente acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com base no… Ver mais

Processo nº 5000066-16.2025.4.04.7033

ID: 318620700
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000066-16.2025.4.04.7033/PR AUTOR : SEBASTIAO MARTINS TOLEDO ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB PR088300) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora a concessão de auxílio-acidente. Para tanto, faz-se necessária a complementação da prova acerca … Ver mais

Processo nº 5000066-40.2015.4.04.7106

ID: 320330515
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000066-40.2015.4.04.7106/RS AUTOR : ANDREIA RODRIGUES CORREA ADVOGADO(A) : VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB RS093072) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 152, VI, e 203, § 4º, ambos do CPC c/c o artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Region… Ver mais

Processo nº 5000066-35.2018.4.04.7106

ID: 309644006
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000066-35.2018.4.04.7106/RS ACUSADO : ADILES ARTUR PASETTI JUNIOR ADVOGADO(A) : CLAUDIA TEREZINHA BARON DE SOUZA (OAB SC046410) ADVOGADO(A) : Jheyson Fernando de Souza (OAB SC051212) ADVOGADO(A) : JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) SENTENÇA Assim, devidamente cumpridas as c… Ver mais
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