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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000858-06.2025.4.04.7118" – Página 7 de 18

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Fixa Industria Plastica Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309789860
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-39.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização: 27/06/2025
80
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5000858-77.2023.4.04.7214

ID: 321643686
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5000858-77.2023.4.04.7214/SC AUTOR : ELIAS BIALESKI PAGANI ADVOGADO(A) : Jucemara Rosangela Pedro (OAB SC028924) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do que prevê o artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da 4ª Região, devolva-se os autos à origem a fim de ser oportunizad… Ver mais

Processo nº 5000858-28.2024.4.04.7025

ID: 324794088
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000858-28.2024.4.04.7025/PR REQUERENTE : ADANUCHA MARIA SCHINDA ADVOGADO(A) : RAFAEL DAVID FILIPE (OAB PR069315) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos quanto à correta implantação… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2025 e encerramento no dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5000858-39.2025.4.04.7107

ID: 334953616
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000858-39.2025.4.04.7107/RS IMPETRANTE : FIXA INDUSTRIA PLASTICA LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB SC034760) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para requererem o que entenderem de direito, no p… Ver mais

Processo nº 5000179-06.2025.4.04.7118

ID: 293786918
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000179-06.2025.4.04.7118/RS AUTOR : JANDIR NOHATO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MARIA ELISABETE SCARAVONATTO (OAB RS040852) ADVOGADO(A) : LINONROSE SCARAVONATTO (OAB RS062637) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e reso… Ver mais

Processo nº 5000858-71.2023.4.04.7216

ID: 301025734
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000858-71.2023.4.04.7216/SC AUTOR : IRAM GERALDO DE FARIAS ADVOGADO(A) : GISELE MEDEIROS DE SOUSA (OAB SC057685) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Fica deferido eventual pedido de concessão de gr… Ver mais

Processo nº 5000858-34.2010.4.04.7214

ID: 321721806
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000858-34.2010.4.04.7214/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 5ª Vara Federal, a Secretaria deste Juízo promove a intimação da parte exequente acerca da certidão/informação do evento 233 e para que fo… Ver mais
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