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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001036-52.2025.4.04.7118" – Página 7 de 15

Processo nº 5001036-65.2024.4.04.7028

ID: 329010000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001036-65.2024.4.04.7028/PR AUTOR : PAULO SERGIO TEIXEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA PUCCI MANSO (OAB PR084657) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a instituição financeira para realizar a transferência dos depósitos do evento 42 conforme procedimento demonstrado no documen… Ver mais

Processo nº 5000648-52.2025.4.04.7118

ID: 304939202
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000648-52.2025.4.04.7118/RS AUTOR : TERESINHA ILONI TAVARES HANSEN ADVOGADO(A) : ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB RS073685) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos term… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000163-52.2025.4.04.7118/RS REQUERENTE : SILVANA RODRIGUES DE BAIRROS ADVOGADO(A) : JONAS RIBEIRO (OAB RS122692) ADVOGADO(A) : NATACHA POHL (OAB RS120991) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002006-52.2025.4.04.7118/RS AUTOR : ANTONIA DE PAULA ADVOGADO(A) : MARINA LUCIA COSER (OAB SC067730) ADVOGADO(A) : FABRICIO RIGO (OAB RS124696) RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 5001036-65.2024.4.04.7222

ID: 313928599
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-65.2024.4.04.7222/SC AUTOR : GISLAINE APARECIDA GONCALVES ADVOGADO(A) : GABRIELA DENISE PFAU (OAB SC067662) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou documentação e deixou de realizar requerimento específico ( evento 22, PROC1 , evento 22, RG2 ). … Ver mais

Processo nº 5001036-73.2025.4.04.7208

ID: 291561747
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5001036-73.2025.4.04.7208/SC EMBARGANTE : EDUARDO DA LUZ PEREIRA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB PR120569) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da exordial e DETERMINO o cancelamento dos registros de indisponibilidade que recaem sobre … Ver mais

Processo nº 5001036-37.2024.4.04.7102

ID: 322117431
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001036-37.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : MAICON HENRIQUE SEMANN ADVOGADO(A) : ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619) ADVOGADO(A) : FABIANO DERRO (OAB SC012843) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, tendo se exaurido o período de prova, com o cumprimento, pelo Acusado, das co… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2025 e encerramento no dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5001036-97.2025.4.04.7200

ID: 304921128
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-97.2025.4.04.7200/SC AUTOR : LEONARDO GETULIO PIOVESAN ADVOGADO(A) : JOANNA CUNHA MACHADO DA ROSA (OAB SC073810) SENTENÇA Pelo exposto,  julgo procedente o pedido para declarar o direito da parte autora ao auxílio-moradia e condenar a UNIVERSIDADE … Ver mais

Processo nº 5001036-73.2025.4.04.7208

ID: 301056782
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5001036-73.2025.4.04.7208/SC RELATOR : GABRIEL BORGES KNAPP EMBARGANTE : EDUARDO DA LUZ PEREIRA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB PR120569) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 16/06/2025 - … Ver mais
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