"5001269-16.2025.4.02.5110" - Resultados da Busca – Página 7 de 12

Processo nº 5001269-82.2025.4.04.7204

ID: 330767477

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-82.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEIA MARCELINO ROCHA DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES (OAB/SC 15.444)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-82.2025.4.04.7204/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : SIRLEIA MARCELINO ROCHA DE FREITAS ADVOGADO(A) : JORGE ALEXANDRE RODRIGUES (OAB SC015444) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais

Processo nº 5001269-96.2023.4.04.7222

ID: 333965342

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001269-96.2023.4.04.7222

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JONAS LUIS MEROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO BARBIERI (OAB/SC 40.872)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001269-96.2023.4.04.7222/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS REQUERENTE : JONAS LUIS MEROS ADVOGADO(A) : DIEGO BARBIERI (OAB SC040872) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 … Ver mais

Processo nº 5001269-47.2023.4.04.7109

ID: 333658367

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-47.2023.4.04.7109

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ SAURI LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO NICOLOSO MACHADO (OAB/RS 105.659)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-47.2023.4.04.7109/RS RELATOR : RUHAN FERREIRA DA SILVA PUSKOV CASCALES AUTOR : JORGE LUIZ SAURI LEAL ADVOGADO(A) : JERONIMO NICOLOSO MACHADO (OAB RS105659) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5001269-79.2025.4.04.7108

ID: 333889981

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001269-79.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA PASTURIZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUDITE VICHINSKI ROCHA (OAB/RS 41.004)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001269-79.2025.4.04.7108/RS RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD REQUERENTE : SUZANA PASTURIZA DA SILVA ADVOGADO(A) : JUDITE VICHINSKI ROCHA (OAB RS041004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5001269-28.2024.4.04.7201

ID: 323661154

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001269-28.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE MENEGHELLI KROH EMANUEL MENEGHELLI KROH

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB/RS 81.926) MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB/RS 81.956)

Apelação Cível Nº 5001269-28.2024.4.04.7201/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001269-28.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ELIANE MENEGHELLI KROH (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OA… Ver mais

Processo nº 5001269-76.2025.4.04.7012

ID: 304966591

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-76.2025.4.04.7012

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTIANE BERNARDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OTAVIO TONELLO (OAB/RS 89.496)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-76.2025.4.04.7012/PR AUTOR : ANDREIA CRISTIANE BERNARDO ADVOGADO(A) : OTAVIO TONELLO (OAB RS089496) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Incabível a condenação… Ver mais

Processo nº 5001269-80.2024.4.04.7119

ID: 299781247

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001269-80.2024.4.04.7119

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ADRIANO PEDROSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE DA CRUZ MOREIRA (OAB/RS 106.105) ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001269-80.2024.4.04.7119/RS RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : JOSE ADRIANO PEDROSO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA CRUZ MOREIRA (OAB RS106105) ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais

Processo nº 5001269-58.2025.4.04.7115

ID: 297862190

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-58.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE VIEIRA TABORDA MARONEZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSELEIDE BINICHESKI (OAB/RS 99.032) REGIS LUIS WITCAK (OAB/RS 90.014)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-58.2025.4.04.7115/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ROSANE VIEIRA TABORDA MARONEZ ADVOGADO(A) : ROSELEIDE BINICHESKI (OAB RS099032) ADVOGADO(A) : REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 5001269-49.2025.4.04.7215

ID: 319679191

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-49.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MACULAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ (OAB/PA 14.557)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-49.2025.4.04.7215/SC AUTOR : ADEMIR MACULAN ADVOGADO(A) : JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita.… Ver mais

Processo nº 5001269-64.2025.4.04.7113

ID: 321793247

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-64.2025.4.04.7113

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILSON GUERRA ESTIVALETE (OAB/RS 45.771)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-64.2025.4.04.7113/RS AUTOR : JOAO BATISTA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WILSON GUERRA ESTIVALETE (OAB RS045771) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação do acordo interinstitucional nos autos da MC-ADPF 1.236/DF perante o Supremo Tribunal Feder… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5001269-82.2025.4.04.7204

Processo nº 5001269-96.2023.4.04.7222

Processo nº 5001269-47.2023.4.04.7109

Processo nº 5001269-79.2025.4.04.7108

Processo nº 5001269-28.2024.4.04.7201

Processo nº 5001269-76.2025.4.04.7012

Processo nº 5001269-80.2024.4.04.7119

Processo nº 5001269-58.2025.4.04.7115

Processo nº 5001269-49.2025.4.04.7215

Processo nº 5001269-64.2025.4.04.7113