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Processo nº 5002567-10.2024.4.04.7119

ID: 315063560

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-10.2024.4.04.7119

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA BRIAO LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVELYN DA SILVA MOROSO (OAB/RS 105.286) ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO (OAB/RS 47.929)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-10.2024.4.04.7119/RS AUTOR : CINTIA BRIAO LOPES ADVOGADO(A) : EVELYN DA SILVA MOROSO (OAB RS105286) ADVOGADO(A) : ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO (OAB RS047929) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil, c/c art. 221… Ver mais

Empresa Auto Viacao Putinga Ltda x Superintendente De Serviço De Transporte De Passageiros - Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt - Porto Alegre

ID: 273009173

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002567-25.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA AUTO VIACAO PUTINGA LTDA

Polo Passivo:

SUPERINTENDENTE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - PORTO ALEGRE

Sentença

Advogados:

MAYARA CORNELLI (OAB/RS 86.764) ALEXANDRE TRARBACH (OAB/RS 55.987)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002567-25.2024.4.04.7114/RS IMPETRANTE : EMPRESA AUTO VIACAO PUTINGA LTDA ADVOGADO(A) : MAYARA CORNELLI (OAB RS086764) IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - Porto Alegre SENTENÇA III- DISPO… Ver mais

Processo nº 5002567-21.2025.4.04.7007

ID: 318770975

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-21.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ILENA BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRIS KELEN BRANDELERO (OAB/PR 91.055) LUIZ CONRADO PESENTE GEHLEN (OAB/PR 91.066) FRANCIELE GREICE DE AZEVEDO (OAB/PR 101.209)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-21.2025.4.04.7007/PR AUTOR : ILENA BATISTA ADVOGADO(A) : FRANCIELE GREICE DE AZEVEDO (OAB PR101209) ADVOGADO(A) : LUIZ CONRADO PESENTE GEHLEN (OAB PR091066) ADVOGADO(A) : CHRIS KELEN BRANDELERO (OAB PR091055) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto … Ver mais

Processo nº 5002567-45.2016.4.04.7101

ID: 300975669

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002567-45.2016.4.04.7101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S MARYELENA SELEME DORA NILO CARDOSO DORA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB/RS 50.094)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002567-45.2016.4.04.7101/RS (originário: processo nº 200771010000263/RS) RELATOR : GESSIEL PINHEIRO DE PAIVA EXEQUENTE : NILO CARDOSO DORA (Espólio) ADVOGADO(A) : RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094) EXEQUENTE : LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIAD… Ver mais

Processo nº 5002567-64.2024.4.04.7101

ID: 332480637

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002567-64.2024.4.04.7101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GENY MARY DA SILVA RIBEIRO LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S RUDINEI MILANO RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB/RS 59.893) HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54.730)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002567-64.2024.4.04.7101/RS (originário: processo nº 50011696820134047101/RS) RELATOR : GESSIEL PINHEIRO DE PAIVA EXEQUENTE : RUDINEI MILANO RIBEIRO (Sucessão) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE… Ver mais

Processo nº 5002567-23.2022.4.04.7008

ID: 311637658

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002567-23.2022.4.04.7008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS LEMES DE PONTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB/PR 49.494)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002567-23.2022.4.04.7008/PR AUTOR : JOSE CARLOS LEMES DE PONTES ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494) SENTENÇA Diante do exposto: (1) julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto às partes do pedido discriminadas nas preliminares, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 5002567-94.2025.4.04.7209

ID: 276690582

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-94.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVAN CARLOS BIANKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB/SC 73.622) FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB/SC 42.743) LEILA MARIA MELLATTI (OAB/SC 27.724)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-94.2025.4.04.7209/SC AUTOR : IVAN CARLOS BIANKI ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB SC073622) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Havendo ped… Ver mais

Processo nº 5002567-03.2025.4.04.7207

ID: 313805010

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-03.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERON CORREA DA SILVA (OAB/SC 54.958) MATEUS SPRICIGO PAES (OAB/SC 54.599) VINICIUS PILGER SANTOS (OAB/SC 54.598) MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB/SC 59.208)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-03.2025.4.04.7207/SC AUTOR : RICHARD DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB SC059208) ADVOGADO(A) : VINICIUS PILGER SANTOS (OAB SC054598) ADVOGADO(A) : MATEUS SPRICIGO PAES (OAB SC054599) ADVOGADO(A) : ERON CORREA DA SILVA (OAB SC05495… Ver mais

Processo nº 5002567-55.2024.4.04.7007

ID: 277660694

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-55.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NADIR MANFREDI LAZZARI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LUIZ BARBOSA CARLON (OAB/PR 65.537)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-55.2024.4.04.7007/PR AUTOR : NADIR MANFREDI LAZZARI ADVOGADO(A) : DANIEL LUIZ BARBOSA CARLON (OAB PR065537) SENTENÇA Ante o exposto, julgo: 1) Extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de reconhecimento da atividade urbana de 1/… Ver mais

Processo nº 5002567-77.2024.4.04.7129

ID: 300949971

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002567-77.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DILNEI DO PRADO NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI (OAB/RS 124.302) GISELE ALVES RODRIGUES (OAB/RS 122.073) LESSANDRA ZANINI (OAB/RS 93.251) DANIEL CORAL (OAB/RS 78.176) NILSON ROBERTO SCHWENGBER (OAB/RS 33.025) SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S (OAB/RS 3.863) JEFFERSON PICOLI (OAB/RS 50.336)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002567-77.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : DILNEI DO PRADO NUNES ADVOGADO(A) : NILSON ROBERTO SCHWENGBER (OAB RS033025) ADVOGADO(A) : Daniel Coral (OAB RS078176) ADVOGADO(A) : LESSANDRA ZANINI (OAB RS093251) ADVOGADO(A) : GISELE ALVES RODRIGUE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5002567-62.2023.8.13.0231" – Página 7 de 12

Processo nº 5002567-10.2024.4.04.7119

Empresa Auto Viacao Putinga Ltda x Superintendente De Serviço De Transporte De Passageiros - Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt - Porto Alegre

Processo nº 5002567-21.2025.4.04.7007

Processo nº 5002567-45.2016.4.04.7101

Processo nº 5002567-64.2024.4.04.7101

Processo nº 5002567-23.2022.4.04.7008

Processo nº 5002567-94.2025.4.04.7209

Processo nº 5002567-03.2025.4.04.7207

Processo nº 5002567-55.2024.4.04.7007

Processo nº 5002567-77.2024.4.04.7129