Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5003120-04.2022.8.13.0342" – Página 7 de 9

Processo nº 5003120-29.2020.4.04.7206

ID: 338181679

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003120-29.2020.4.04.7206

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JORGE PETERLE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

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BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

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SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003120-29.2020.4.04.7206/SC REQUERENTE : JORGE PETERLE ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ …

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Processo nº 5003120-16.2025.4.04.9999

ID: 292619870

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003120-16.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADAO JOSE MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATA POSSENTI

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Apelação Cível Nº 5003120-16.2025.4.04.9999/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : ADAO JOSE MARTINS ADVOGADO(A) : RENATA POSSENTI (OAB PR060438) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. B…

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Processo nº 5009908-70.2025.4.04.0000

ID: 343546875

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009908-70.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILSON CAVALHEIRO DA ROSA BRAULINO EMILIO SOARES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

BRAULINO EMILIO SOARES DOS SANTOS

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VERONICA ASSUNCAO DE LIMA

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LUIS MARIANO MAZZINI NIEDERAUER

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MAICON SPULDARO PEREIRA

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JOAO CARLOS GARCIA CORADINI

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Agravo de Instrumento Nº 5009908-70.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003120-10.2012.4.04.7109/RS RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVADO : AILSON CAVAL…

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Processo nº 5003120-05.2024.4.04.7007

ID: 307087286

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003120-05.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003120-05.2024.4.04.7007/PR REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No acordo entabulado entre as partes e homologado por este Juízo no evento 76…

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Processo nº 5003120-78.2024.4.04.7209

ID: 336471695

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003120-78.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO PORFIRIO MATEUS PORFIRIO MICHELLE DE TONI PORFIRIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA DENK DA SILVA KUCZERA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003120-78.2024.4.04.7209/SC AUTOR : ANGELO PORFIRIO ADVOGADO(A) : CAMILA DENK DA SILVA KUCZERA (OAB SC052309) AUTOR : MATEUS PORFIRIO ADVOGADO(A) : CAMILA …

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Processo nº 5003120-71.2025.4.04.7006

ID: 306577136

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5003120-71.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DE JESUS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO FLORES JUNIOR

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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003120-71.2025.4.04.7006/PR REQUERENTE : CAROLINA DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO(A) : FLAVIO FLORES JUNIOR (OAB PR054248) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do ar…

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Processo nº 5003120-71.2025.4.04.7006

ID: 311878383

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5003120-71.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DE JESUS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO FLORES JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003120-71.2025.4.04.7006/PR REQUERENTE : CAROLINA DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO(A) : FLAVIO FLORES JUNIOR (OAB PR054248) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do ar…

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Processo nº 5003120-39.2023.4.04.7104

ID: 325733271

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003120-39.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENNTECH INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA DBR INDUSTRIA TERMOPLASTICA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003120-39.2023.4.04.7104/RS EXECUTADO : BRENNTECH INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO (OAB RS065695) EXECUTADO : DBR INDUSTRIA …

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Processo nº 5003120-61.2022.4.04.7108

ID: 335758659

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003120-61.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DOS SANTOS RIGOTTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003120-61.2022.4.04.7108/RS AUTOR : JOAO DOS SANTOS RIGOTTI ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Ante o exposto, rejeitando as preliminares, julgo parcialment… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003120-61.2022.4.04.7108/RS AUTOR : JOAO DOS SANTOS RIGOTTI ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Ante o exposto, rejeitando as preliminares, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fins de condenar o INSS a: a) reconhecer o caráter especial das atividades realizadas pelo demandante nos períodos de 21/03/1994 a 08/06/1996 e 31/08/2011 a 28/10/2013, determinando ao INSS que proceda à averbação, após a conversão pelo fator 0,4 ; b) conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição/aposentadoria especial, a contar da DER (13/09/2016), devendo o cálculo do benefício ser realizado nos termos expostos na fundamentação e observada a viabilidade de implantação do melhor benefício, considerando inclusive o período posterior a DER; c) pagar as parcelas vencidas,, até o momento da implantação do benefício, corrigidas na forma da fundamentação, com efeitos financeiros a ser fixado em cumprimento de sentença, quando do julgamento do tema 1124 do STJ, observada a prescrição quinquenal, corrigidas na forma da fundamentação. Compensação de eventual auxílio-emergencial e benefícios previdenciários concomitantes, cuja cumulação seja incompatível. Dados para cumprimento após o trânsito em julgado: Face à sucumbência mínima da parte autora, aplico a regra do artigo 86, parágrafo único, do CPC, atribuindo o pagamento dos honorários exclusivamente à parte ré. Sendo assim, condeno a Autarquia ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da condenação, percentual mínimo previsto nos incisos do § 3º do artigo 85 do CPC, consideradas nesta as parcelas vencidas do benefício até a prolação da sentença. Não há custas a serem ressarcidas, considerando a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a isenção legal da parte ré (art. 4°, incisos I e II, da Lei n° 9.289/1996). Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC). Havendo interposição de recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. Juntada(s) as respectivas contrarrazões e não havendo sido suscitadas as questões referidas no §1º do artigo 1.009 do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Caso suscitada alguma das questões referidas no §1º do artigo 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se, no prazo previsto no §2º, do mesmo dispositivo. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

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Processo nº 5023643-07.2025.4.04.7200

ID: 308893568

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023643-07.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALCIONIRA ELIAS BOAVENTURA NICOLAS BOAVENTURA AUGUSTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREZA DA LUZ

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REGIANE VIANA DA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5023643-07.2025.4.04.7200/SC REQUERENTE : ALCIONIRA ELIAS BOAVENTURA ADVOGADO(A) : ANDREZA DA LUZ (OAB SC056475) ADVOGADO(A) : REGIANE VIANA…

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