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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5003199-40.2023.4.04.7129" – Página 7 de 8

Processo nº 5003199-30.2024.4.04.7121

ID: 326663760
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-30.2024.4.04.7121/RS AUTOR : BALTAZAR PAZINATO DE CASTRO ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC, para: a) RESTAB… Ver mais

Processo nº 5003199-54.2024.4.04.7113

ID: 298524247
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-54.2024.4.04.7113/RS AUTOR : CARLOS FRANCISCO ZANETTI ADVOGADO(A) : ALEX JACSON CARVALHO (OAB RS049563) SENTENÇA Ante o exposto,  afasto eventuais preliminar(es) e prejudicial(is) de mérito arguidas e, no mérito,  julgo procedente o pedido, nos ter… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-26.2025.4.04.7111/RS AUTOR : WILLIAM LEMES DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANA MELCHIOR (OAB RS068347) AUTOR : MURILO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANA MELCHIOR (OAB RS068347) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no Provimento nº 62, de 13 de jun… Ver mais

Processo nº 5003199-56.2025.4.04.7101

ID: 311107062
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-56.2025.4.04.7101/RS AUTOR : VANIA MARILZA SILVA LESSA ADVOGADO(A) : NAYANE DAS NEVES (OAB RS074644) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição e os documentos do Evento 8 como emenda à inicial. Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gr… Ver mais

Processo nº 5003199-67.2022.4.04.7002

ID: 334760523
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003199-67.2022.4.04.7002/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : JULIO CESAR CORREIA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : REBECA CAROLINA SCAVENIO ARCE (OAB PR107751) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MILITAR. TRANSFERÊNCIA DE LOCALIDADE. AJUDA DE CUST… Ver mais

Processo nº 5005588-87.2025.4.04.7206

ID: 327122653
Data de Disponibilização: 16/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005588-87.2025.4.04.7206/SC IMPETRANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA   em face do Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZEND… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003199-72.2010.4.04.7104/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : VOLMECIR MARCOS LEQUISSAMO FAGUNDES ADVOGADO(A) : ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB RS022735) EXECUTADO : MARINES FAGUNDES ADVOGADO(A) : ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB RS022735) EXECU… Ver mais

Processo nº 5003199-90.2024.4.04.7101

ID: 313643371
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003199-90.2024.4.04.7101/RS REQUERENTE : GESSY CHAVES PRATES ADVOGADO(A) : GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. CRISTIANO ESTRELA DA SILVA, Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande, intima-se a parte exeque… Ver mais

Processo nº 5003199-47.2025.4.04.7007

ID: 325409552
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-47.2025.4.04.7007/PR AUTOR : JAIR DOLIZETE MACHADO ADVOGADO(A) : ALINE MEREDICK (OAB PR110763) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na d… Ver mais

Processo nº 5003199-38.2025.4.04.7010

ID: 327386651
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-38.2025.4.04.7010/PR AUTOR : VILMA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na… Ver mais
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