Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5004927-94.2023.4.04.7201

ID: 306378817

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004927-94.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEATRADE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

DANIEL HEIDI MORITA

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PAULO HENRIQUE PESSOA OLIVET

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Apelação Cível Nº 5004927-94.2023.4.04.7201/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : SEATRADE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL HEIDI MORITA (O…

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Processo nº 5004927-35.2025.4.04.7004

ID: 292620718

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004927-35.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATIELLEN CAMPOS DE SOUZA PIETRA CAMPOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARTA DIAS DE FRANÇA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004927-35.2025.4.04.7004/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : KATIELLEN CAMPOS DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A) : MARTA DIAS DE FRANÇA (OAB PR024138) AUTOR : PIETR…

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Marcio Bastos e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 326066165

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004927-05.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO BASTOS SIRLENE REZINI BASTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO ALMEIDA DA SILVA

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LORIVÂNIA FONTANA

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LORIVÂNIA FONTANA

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JOÃO VICTOR FERNANDES DANTAS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004927-05.2025.4.04.7208/SC AUTOR : SIRLENE REZINI BASTOS ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR FERNANDES DANTAS (OAB RS135900) AUTOR : MARCIO BASTOS ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR FERNANDES D…

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Processo nº 5004927-02.2025.4.04.7112

ID: 312877548

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004927-02.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENE SIDNEY HERTZ DE PAULA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO FRITSCH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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FERNANDO FRITSCH

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004927-02.2025.4.04.7112/RS AUTOR : RENE SIDNEY HERTZ DE PAULA ADVOGADO(A) : FERNANDO FRITSCH SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a prescrição de eventuais parcelas vencidas an…

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Processo nº 5004927-08.2025.4.04.7110

ID: 319401256

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004927-08.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCI ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ODERMISSON TORQUATO VALERIANO DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004927-08.2025.4.04.7110/RS AUTOR : LUCI ALVES PINHEIRO ADVOGADO(A) : ODERMISSON TORQUATO VALERIANO DE OLIVEIRA (OAB RS089239) DESPACHO/DECISÃO Recebo a in…

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Processo nº 5004927-32.2025.4.04.7005

ID: 332683577

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004927-32.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE FABIANA DA PAIXAO LEITE XAVIER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PALOMA RENATA RODRIGUES

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DOUGLAS VICENTE DOS SANTOS

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BEATRIZ BONETI CORMANIQUE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004927-32.2025.4.04.7005/PR AUTOR : REGIANE FABIANA DA PAIXAO LEITE XAVIER ADVOGADO(A) : BEATRIZ BONETI CORMANIQUE (OAB PR116846) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VIC…

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Processo nº 5004927-69.2024.4.04.7101

ID: 336207937

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004927-69.2024.4.04.7101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CIONE TOMAZ JARDIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO DA SILVA ACOSTA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004927-69.2024.4.04.7101/RS REQUERENTE : CIONE TOMAZ JARDIM ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA ACOSTA (OAB RS111031) DESPACHO/DECISÃO O advogado …

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Processo nº 5004927-95.2025.4.04.0000

ID: 330202217

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004927-95.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS PAULO CELESTINO DEMOLINER UBIRAJARA BRAGA

Acórdão

Advogados:

RUI FERNANDO HÜBNER

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FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5004927-95.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5055937-58.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LE…

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Processo nº 5004927-60.2024.4.04.7007

ID: 274607887

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004927-60.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELSO DE SOUZA BOENO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LURDES SARETTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004927-60.2024.4.04.7007/PR AUTOR : CELSO DE SOUZA BOENO ADVOGADO(A) : LURDES SARETTA (OAB SC029128) SENTENÇA Ante o exposto, julgo: 1) Extinto o processo,… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004927-60.2024.4.04.7007/PR AUTOR : CELSO DE SOUZA BOENO ADVOGADO(A) : LURDES SARETTA (OAB SC029128) SENTENÇA Ante o exposto, julgo: 1) Extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de reconhecimento da atividade rural no período de 4/2/1974 a 31/12/1977 e da atividade especial de 1/10/1986 a 31/12/1986, 6/6/2017 a 17/9/2021 e 22/9/2021 a 31/10/2024, por carência de ação, nos termos do art. 485, VI, do CPC; 2) Extinto o processo, sem resolução de mérito, por incompetência absoluta e ilegitimidade passiva (art. 485, IV e VI, do CPC), no que se refere ao pedido de classificação como especial da atividade compreendida entre 10/1/1994 a 31/7/1999 e de sua eventual conversão; 3) Extinto o processo, sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, na forma do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, quanto ao pedido de reconhecimento e averbação do tempo de serviço especial exercido de 1/2/2006 a 31/8/2014; 4) Procedente em parte o pedido, dando por resolvido o mérito da causa (art. 487, I, do CPC). Como consequência, condeno o INSS a: a) averbar no CNIS, como tempo de serviço rural, o período de 4/2/1979 a 31/12/1983, válido para efeito de concessão de benefícios perante o RGPS; b) averbar, como tempo de serviço especial, e converter em tempo de serviço comum, mediante o fator de multiplicação 1,4, o tempo de contribuição correspondente ao período de 1/8/1999 a 15/3/2005; c) implantar e pagar o benefício, nos termos da fundamentação: Dados para cumprimento - Provimento n. 90/2020, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( x ) IMPLANTAÇÃO/CONCESSÃO ( ) REVISÃO NB 184.328.706-1 ESPÉCIE Aposentadoria por tempo de contribuição DIB 04/12/2024 DIP 01/05/2025 DCB não se aplica RMI a apurar d) pagar as prestações em atraso, até a data do início do pagamento (DIP) do benefício. Observada a prescrição quinquenal (Lei 8.213/91, art. 103, parágrafo único), o pagamento de todas as prestações vencidas até 1 ano após a propositura desta ação ou até a DIP - o que ocorrer primeiro - fica limitado ao teto de 60 salários mínimos da época da propositura (art. 292, §§ 1º e 2º, do NCPC, e art. 3º, caput, Lei 10.259/01). Esclareço, contudo, que a limitação para fins de fixação da competência dos Juizados Especiais não atinge as parcelas vincendas acumuladas a partir da 12ª, já que o teto inclui apenas as parcelas vencidas e 12 vincendas. Logo, o valor da condenação não ficará necessariamente limitado a 60 salários mínimos no momento do ajuizamento da ação. Com efeito, resta assegurado o pagamento das parcelas que se venceram ao longo da tramitação processual e superem o limite das doze parcelas vincendas consideradas no cálculo do valor da causa; devendo a execução prosseguir mediante expedição de precatório se o somatório dessas quantias sobejar 60 salários mínimos e por requisição de pequeno valor se não ultrapassado o referido montante. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Requisite-se ao INSS a implantação do benefício com DIP em 1º/5/2025 e com RMI apurada nos termos da fundamentação. Caso a parte autora já perceba benefício, a implantação deverá ser precedida de intimação para a escolha do que lhe for mais vantajoso. Prazo: 20 (vinte) dias. Com o trânsito em julgado, promova-se a liquidação do julgado e expeça-se a requisição de pagamento Por fim, arquivem-se os autos.

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Processo nº 5004927-17.2025.4.04.7107

ID: 305588910

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004927-17.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZEILAMAR CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO BETIOLLO CAETANO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004927-17.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ZEILAMAR CORREA ADVOGADO(A) : EDUARDO BETIOLLO CAETANO (OAB RS126269) DESPACHO/DECISÃO Não obstante devidamente intimado, o autor não cumpr… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004927-17.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ZEILAMAR CORREA ADVOGADO(A) : EDUARDO BETIOLLO CAETANO (OAB RS126269) DESPACHO/DECISÃO Não obstante devidamente intimado, o autor não cumpriu integralmente as determinações arroladas no evento 4, DESPADEC1 . Reitero, quanto a isso, que o ônus de comprovar que nos períodos controvertidos esteve exposta a agentes insalubres é da parte autora, por força do disposto no artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Assim, é seu o ônus probatório de instruir o pedido já na inicial com os documentos capazes de demonstrar a efetiva atividade laborativa e a exposição a agentes nocivos, da qual decorre a prejudicialidade à saúde do trabalhador. Assim, no prazo adicional e derradeiro de 10 dias , oportunizo à parte autora o cumprimento integral das determinações, nos termos a seguir especificados: a) deverá anexar comprovante de endereço atualizado (conta de água, luz, telefone, contrato de locação preferencialmente em seu nome, ou em nome de terceiro, sendo que, nesse caso, deverá haver declaração por escrito do titular do comprovante informando que o(a) demandante reside no endereço); b) relativamente à alegada deficiência, deverá o autor : - indicar a modalidade (grave, moderada ou leve) , além de delimitar expressamente os termos inicial e final (dia, mês e ano) do(s) período(s) em que supostamente permaneceu na condição de deficiente, comprovando documentalmente o alegado; - comprovar documentalmente qual a deficiência de que alega ser portador(a) o(a) autor(a) para fins de obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência; - anexar a perícia médico-social realizada no curso do processo administrativo , acompanhada de todos os laudos médicos do sistema SABI e/ou EAMP- Envelope de Antecedentes Médicos Periciais, caso ainda não tenha sido aportada aos autos ; - juntar toda a documentação médica de que dispõe, contemporânea ao período cuja deficiência pretende seja considerada leve, moderada ou grave; - indicar endereço para a realização da perícia social, caso seja determinada a sua realização, bem assim, telefone do(a) autor(a) para contato. Saliento que não será deferida nova dilação de prazo para a instrução adequada do feito. Assim sendo, caso novamente decorrido o prazo sem o cumprimento integral das determinações, retornem os autos imediatamente conclusos para exame de admissibilidade da inicial . Uma vez, entretanto, cumpridas as determinações, cite-se o INSS para contestar os pedidos, no prazo de 30 (trinta) dias , na forma do art. 335, III, do CPC, oportunidade em que também deverá especificar as provas que pretende produzir e sua necessidade (art. 336 do CPC). Após, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da resposta e eventuais documentos a ela anexados, bem como para explicitar, desde logo, as provas que pretende produzir, justificando-as. Ao final, retornem os autos conclusos para designação de perícia médica e avaliação funcional.

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