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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005087-28.2023.4.04.7102" – Página 7 de 7

Processo nº 5005100-35.2025.4.04.7206

ID: 313830547
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005100-35.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MARCIO LEONEL PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer. Requereu " liminarmente, para que seja realizada a imediata inscrição da parte a… Ver mais

Processo nº 5004534-44.2024.4.04.7102

ID: 321833688
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5004534-44.2024.4.04.7102/RS RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : ISMAEL NUNES (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEGO MARAFIGA CORDEIRO (OAB RS085128) EMENTA Direito penal e processual penal. Apelação criminal.  descaminho. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO COMPROVA… Ver mais

Processo nº 5005087-37.2023.4.04.7002

ID: 326415983
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005087-37.2023.4.04.7002/PR RECORRENTE : MARILEI TERESINHA SCHIRMANN GUNTZEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIDNEI BORTOLINI (OAB PR028432) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Regional - parte autora Trata-se de recurso interposto pela autora em face de decisão proferida por Turma Re… Ver mais

Processo nº 5027470-26.2025.4.04.7200

ID: 330204541
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5027470-26.2025.4.04.7200/SC RECORRENTE : MARCIO LEONEL PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de medida cautelar interposto pela parte autora em face de decisão de primeiro grau proferida nos autos 5005100-35.2025.4.04… Ver mais
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