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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005087-37.2023.4.04.7002" – Página 7 de 9

Processo nº 5005087-73.2019.4.04.7100

ID: 330227894
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005087-73.2019.4.04.7100
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5005087-73.2019.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELADO : JOSANE MARIA LUCENA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA TERRES DA COSTA (OAB RS053065) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. 1. S… Ver mais

Processo nº 5000237-37.2023.4.04.7002

ID: 310590951
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000237-37.2023.4.04.7002/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. A Exequente requer que seja oficiada a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados)  a fim de realizar a penhora de eventuais créditos existentes em nome da Executada. 2. Considera… Ver mais

Processo nº 5005087-73.2024.4.04.7108

ID: 327263895
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-73.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MERACI VARGAS MUNIZ DE BARROS ADVOGADO(A) : CARINA CADO BERTOLLO PINHEIRO (OAB RS109463) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, o pedido… Ver mais

Processo nº 5005087-23.2025.4.04.0000

ID: 306450461
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5005087-23.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : TIAGO CONDE TEIXEIRA (OAB DF024259) ADVOGADO(A) : ARNO SCHMIDT JUNIOR (OAB SC006878) EMENTA TRIBUTÁRIO E… Ver mais

Processo nº 5005087-39.2025.4.04.7205

ID: 320869733
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-39.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MARCIA KLEMANN BRUCH ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o disposto no art. 329 do CPC, e diante da recusa do INSS ao aditamento prop… Ver mais

Processo nº 5004408-37.2023.4.04.7002

ID: 274657739
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004408-37.2023.4.04.7002/PR REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Altere-se a classe processual para " Cumprimento de Sentença - JEF". 2. Nos termos do art. 523, do CPC, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor… Ver mais

Processo nº 5005087-57.2025.4.04.7005

ID: 276057387
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-57.2025.4.04.7005/PR AUTOR : SONIA ARIAS WASICKI ADVOGADO(A) : GRIZIELI RIBEIRO DA SILVA (OAB PR044333) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agend… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005087-29.2012.4.04.7000/PR EXECUTADO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB PR056059) ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) EXECUTADO : CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA (Em Recuperação Judici… Ver mais

Processo nº 5003341-37.2023.4.04.7002

ID: 329239789
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003341-37.2023.4.04.7002/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : WILSON MARCIANO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DALEFFE (OAB PR020321) EMENTA Direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Adicional de periculosida… Ver mais

Processo nº 5026071-77.2025.4.04.7000

ID: 292698384
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026071-77.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : NELSON AUGUSTO RIBAS MANCINI ADVOGADO(A) : PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB PR056059) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Mandado de Segurança no qual o impetrante objetiva "determinar a exclusão definitiva dos registros no Cadast… Ver mais
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