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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005280-91.2024.4.04.7204" – Página 7 de 9

Processo nº 5005280-57.2025.4.04.7204

ID: 312271914
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-57.2025.4.04.7204/SC AUTOR : DEONETE DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A) : FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal de Criciúma, a Secretaria intima a parte autora para, no prazo de quinze d… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira,… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-58.2019.4.04.7013/PR AUTOR : MARIA LUCIA DE CAMARGO SILVA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB PR047090) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito as preliminares e julgo parcialmente procedente o pedido e determino a aplicação ao caso da decisã… Ver mais

Processo nº 5005280-12.2024.4.04.7101

ID: 299581670
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-12.2024.4.04.7101/RS AUTOR : THAIS MELO MACIEL ADVOGADO(A) : FELIPE MARTINS AZEVEDO (OAB RS125459) ADVOGADO(A) : RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS (OAB RS093606) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito for… Ver mais

Processo nº 5005280-45.2025.4.04.7208

ID: 298180318
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-45.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MAURI CORREA ADVOGADO(A) : ANTONIO TRAJANO DA SILVA JUNIOR (OAB SC066317) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Jus… Ver mais

Processo nº 5005280-81.2025.4.04.7002

ID: 325258047
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-81.2025.4.04.7002/PR AUTOR : WANDA MARIA DORIGON BENITEZ ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefíc… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5007511-91.2024.4.04.7204/SC RECORRENTE : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A) : CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB MG210808) RECORRIDO : ALZERINO DOMINGOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5007317-91.2024.4.04.7204

ID: 290667005
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007317-91.2024.4.04.7204/SC REQUERENTE : VALDEMIR BATISTA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : GISLAINE FRANÇA SOUZA SAVIO (OAB SC022567) ATO ORDINATÓRIO Com a finalidade de possibilitar a baixa processual, intimo a pa… Ver mais

Processo nº 5005280-48.2025.4.04.7110

ID: 294973972
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-48.2025.4.04.7110/RS AUTOR : GABRIEL ZURSCHIMITTEN QUINTANA ADVOGADO(A) : DEBORA THAIS WIEST (OAB RS128011) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação: a) reconheço a ocorrência da prescrição das parcelas anteriores ao q… Ver mais

Processo nº 5005280-15.2024.4.04.7100

ID: 274835318
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005280-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PEDRO GABRIEL BRUM DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), intimem-se as partes para que, em até 5 dias, manifestem-se sobre a satisf… Ver mais