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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5008045-95.2025.4.04.7108" – Página 7 de 19

Processo nº 5000479-95.2025.4.04.7108

ID: 325412604
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000479-95.2025.4.04.7108/RS IMPETRANTE : BERNARDETE LAMPERT ADVOGADO(A) : DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679) ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes da baixa definitiva do presente processo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Processo nº 5002322-95.2025.4.04.7108

ID: 324538599
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002322-95.2025.4.04.7108/RS IMPETRANTE : VILSON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) SENTENÇA Em face do exposto, ratificando a decisão liminar, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, concedo a segurança ao impetrante, a fim de de… Ver mais

Processo nº 5003195-95.2025.4.04.7108

ID: 297918385
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003195-95.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VANESSA FLECK HARFF ADVOGADO(A) : ANTONIO JAIR DA SILVA (OAB RS105466) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo-o nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem honorários advocatícios e custas (arts. 54… Ver mais

Processo nº 5003680-95.2025.4.04.7108

ID: 304956573
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003680-95.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ANDREIA MACHADO SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANA FIGUEIRO JAKOBY (OAB RS115860) SENTENÇA Ante  o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I), para condenar o Instituto Nacional… Ver mais

Processo nº 5008045-86.2025.4.04.7208

ID: 310501722
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-86.2025.4.04.7208/SC AUTOR : CARLOS EDUARDO ANDRADE VALENTE ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Autora para recolher custas, no prazo de até 15 dias. Recolhidas as custas, voltem imediatamente conclusos para apreciação… Ver mais

Processo nº 5004844-95.2025.4.04.7108

ID: 305010300
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004844-95.2025.4.04.7108/RS RELATOR : BRUNO BRUM RIBAS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 20/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5004650-95.2025.4.04.7108

ID: 312409472
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004650-95.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARIA ELENA MACHADO ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto,  extingo o processo sem exame do mérito quanto ao pedido de concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por inca… Ver mais

Processo nº 5000673-95.2025.4.04.7108

ID: 292835965
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000673-95.2025.4.04.7108/RS REQUERENTE : JOAO BATISTA VALLADARES ADVOGADO(A) : VIVIAN HOLDEFER (OAB RS070424) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora no prazo de 5 dias para que informe nos autos se tem interesse no recolhimento da indeniza… Ver mais

Processo nº 5004068-95.2025.4.04.7108

ID: 325796638
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004068-95.2025.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE : ELISANDRA MULLER DORNELES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento … Ver mais

Processo nº 5003874-95.2025.4.04.7108

ID: 324316222
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5003874-95.2025.4.04.7108/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : EDERSON JOSE LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GRAZIELE PROPODOSKI (OAB RS112261) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da… Ver mais