Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5008967-76.2024.4.04.7107

ID: 315710669

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008967-76.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO JOSE ZORZI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZANOTELLI & LACCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

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JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008967-76.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : ALVARO JOSE ZORZI ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) …

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Processo nº 5008967-55.2019.4.04.7009

ID: 332408511

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008967-55.2019.4.04.7009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO ZARPELAM XAVIER

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THIAGO BUENO RECHE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ITO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008967-55.2019.4.04.7009/PR REQUERENTE : ADALBERTO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A) : THIAGO BUENO RECHE …

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Processo nº 5042529-14.2021.4.04.7000

ID: 313832428

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042529-14.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042529-14.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, cujo excerto transcrevo abaixo, intimo…

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Processo nº 5086858-14.2021.4.04.7000

ID: 330033312

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086858-14.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUMO MALHA SUL S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086858-14.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 497/…

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Guilherme Caldoncelli Rodrigues x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 327190122

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037970-14.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CALDONCELLI RODRIGUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARQUE DAS NACOES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL MIRANDA GOMES

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DANIEL MIRANDA GOMES

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GERSON RODRIGUES

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SERGIO MACHADO CEZIMBRA

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DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037970-14.2021.4.04.7000/PR AUTOR : GUILHERME CALDONCELLI RODRIGUES ADVOGADO(A) : GERSON RODRIGUES (OAB PR028669) ADVOGADO(A) : DANIEL MIRANDA GOMES (OAB PR049257) ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5008967-33.2024.4.04.9999

ID: 308187365

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008967-33.2024.4.04.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIRINEU ALBERTO PUCCI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

INGRID EMILIANO

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CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5008967-33.2024.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : CIRINEU ALBERTO PUCCI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMA…

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Processo nº 5008967-39.2025.4.04.7205

ID: 313570844

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008967-39.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ZENO DONEDA SPERANDEI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BILL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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BILL DOUGLAS ANDERSON

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008967-39.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ZENO DONEDA SPERANDEI ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON ATO ORDINA…

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Processo nº 5054363-14.2021.4.04.7000

ID: 306231164

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054363-14.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CALCEBEM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Acórdão

Advogados:

BRUNO AUGUSTO FRANCOIS GUIMARAES

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RAFAEL DA CAS MAFFINI

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FELIPE ESTEVES GRANDO

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5054363-14.2021.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO : CALCEBEM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (AUTOR)… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5054363-14.2021.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO : CALCEBEM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) ADVOGADO(A) : RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A) : BRUNO AUGUSTO FRANCOIS GUIMARAES (OAB RS088703) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SUPRIDA. rediscussão. PREQUESTIONAMENTO. 1. São cabíveis embargos de declaração contra decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão ou corrigir erro material, conforme dispõe o artigo 1.022 do CPC. 2. Não se verifica a existência das hipóteses ensejadoras de embargos de declaração quando o embargante pretende apenas rediscutir matéria decidida, não atendendo ao propósito aperfeiçoador do julgado, mas revelando a intenção de modificá-lo, o que se admite apenas em casos excepcionais, quando é possível atribuir-lhes efeitos infringentes. 3. O prequestionamento de dispositivos legais e/ou constitucionais que não foram examinados expressamente no acórdão, encontra disciplina no artigo 1.025 do CPC, que estabelece que nele consideram-se incluídos os elementos suscitados pelo embargante, independentemente do acolhimento ou não dos embargos de declaração. 4. Embargos de declaração da autora acolhidos para suprir a omissão quanto à condenação da União ao pagamento da verba honorária. 5. Embargos de declaração da União improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração da autora para suprir a omissão quanto aos honorários advocatícios e negar provimento aos embargos de declaração da União, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de junho de 2025.

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Processo nº 5008967-22.2023.4.04.7104

ID: 306893342

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008967-22.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO RODRIGUES DO ROSARIO

Acórdão

Advogados:

DIEGO PIERDONÁ PORTELLA

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Apelação Cível Nº 5008967-22.2023.4.04.7104/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELADO : PEDRO RODRIGUES DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO PIERDONÁ PORTELLA (OAB RS067829) …

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Caixa Econômica Federal - Cef x Be Little Confeccao Infantil - Eireli e outros

ID: 307420470

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5071532-14.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

BE LITTLE CONFECCAO INFANTIL - EIRELI LUCIANA BECHARA ZUKOVSKI WICHERT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CECILIA COSTA RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO TODESCHINI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLIAM MOREIRA CASTILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071532-14.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : BE LITTLE CONFECCAO INFANTIL - EIRELI ADVOGADO(A) : WILLIAM MOREIRA CASTILHO (O… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071532-14.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : BE LITTLE CONFECCAO INFANTIL - EIRELI ADVOGADO(A) : WILLIAM MOREIRA CASTILHO (OAB PR032557) ADVOGADO(A) : THIAGO TODESCHINI DE OLIVEIRA (OAB PR055114) ADVOGADO(A) : CECILIA COSTA RIBEIRO (OAB PR094475) EXECUTADO : LUCIANA BECHARA ZUKOVSKI WICHERT ADVOGADO(A) : WILLIAM MOREIRA CASTILHO (OAB PR032557) ADVOGADO(A) : THIAGO TODESCHINI DE OLIVEIRA (OAB PR055114) ADVOGADO(A) : CECILIA COSTA RIBEIRO (OAB PR094475) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção à decisão proferida no agravo de instrumento (evento 163), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar o valor atualizado do débito. 2. Cumprido o item anterior, expeça-se mandado para penhora do faturamento no percentual de 5% e as seguintes providências: a) nomeação do representante legal da empresa executada como depositário do faturamento correspondente ao valor da dívida, ou até o teto de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal, acaso o valor da dívida ultrapasse referida porcentagem. b) intimação do(a) representante legal da pessoa jurídica como depositário(a)-administrador(a) da penhora (art. 866, §2º, do CPC); c) intimação do(a) administrador(a)/depositário(a) para que efetue o depósito, até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao que o faturamento mensal for apurado, do percentual referido em conta vinculada a este Juízo, a ser aberta no PAB-Justiça Federal da Caixa Econômica Federal de Curitiba; também deverá ser intimado(a) para apresentar, nos autos, o comprovante do depósito e o demonstrativo sintético da contabilidade da empresa, ficando a conferência de tal procedimento sujeita à fiscalização da parte exequente. O descumprimento desse dever implicará sua caracterização como depositário(a) infiel e também a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, respondendo com seus bens pelos valores não depositados. 3. Acaso constate o encerramento da executada, ou o funcionamento no local de sociedade empresária diversa, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar nos autos, abstendo-se de realizar a penhora. A outra sociedade deverá ser identificada. 4. Cumprido o mandado, dê-se vista à CEF. Intimem-se.

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