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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5011567-79.2024.4.04.7201" – Página 7 de 10

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011567-60.2025.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ADRIANA LUZIA (Pais) ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO AUTOR : THIAGO MIKAEL LUZIA HARDWIG (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 5004971-79.2024.4.04.7201

ID: 307213674
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004971-79.2024.4.04.7201/SC AUTOR : JULIO CESAR PINTO MENDES ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DO ROSÁRIO SCHROEDER (OAB SC039459) ADVOGADO(A) : FABIANO DO ROSÁRIO (OAB SC023084) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o tempo decorrido desde a intimação da IND/ DE MATERIAL BÉLICO DO BRASI… Ver mais

Processo nº 5006717-79.2024.4.04.7201

ID: 309007236
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006717-79.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : ADAO LISBOA VEIGA ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO BITTENCOURT ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da … Ver mais

Processo nº 5007105-79.2024.4.04.7201

ID: 309007245
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007105-79.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : CELSO BUDAL ARINS FILHO ADVOGADO(A) : DIEGO OLIVEIRA (OAB SC053509) ADVOGADO(A) : VALFRIDES CESAR RODRIGUES (OAB SC020855) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/… Ver mais

Processo nº 5019424-79.2024.4.04.7201

ID: 314261707
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019424-79.2024.4.04.7201/SC AUTOR : MELLANNY SCHEFFER BENACI GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes (eventos 59 e 64), EXTINGUINDO O PROCESSO com j… Ver mais

Processo nº 5017387-79.2024.4.04.7201

ID: 326971048
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5017387-79.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOZO ADVOGADO(A) : THIAGO SFOGGIA CARLOTTO (OAB SC051749) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o teor da petição do Evento 513.1 , nomeio para atuar como defensor dativo do acusado LUIZ FE… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014380-79.2024.4.04.7201/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS TABORDA LOPES EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS TABORDA LOPES EDITAL Nº 720012846385 PRAZO: 30 (tr… Ver mais

Processo nº 5000121-79.2024.4.04.7201

ID: 320540242
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000121-79.2024.4.04.7201/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de cadastro dos executados no CNIB, e/ou consulta ao sistema, por a indisponibilidade de bens cujo registro se dá por meio do cadastro nacional de indisp… Ver mais

Processo nº 5011567-85.2024.4.04.7005

ID: 294017594
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5011567-85.2024.4.04.7005/PR REQUERENTE : JHONE EVANIR MARTINS ADVOGADO(A) : GABRIELA ANTUNES (OAB PR112467) ADVOGADO(A) : KELI PATRÍCIA HERPICH (OAB PR050233) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a preliminar ao mérito arguida nos autos e  homologo, por sentença, para que pr… Ver mais

Processo nº 5007687-79.2024.4.04.7201

ID: 298180847
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007687-79.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5007687-79.2024.4.04.7201/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007687-79.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELADO : DARIO FRANCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB PR095178) EMENTA Direito previdenciário. Apelação. Aposen… Ver mais
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