"5012783-72.2024.4.04.7202" - Resultados da Busca – Página 7 de 8

Processo nº 5006897-58.2025.4.04.7202

ID: 308630002

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006897-58.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUDIMAR ANTUNES MACIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LUIZA BONETI CHAGAS (OAB/SC 50.540)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006897-58.2025.4.04.7202/SC AUTOR : RUDIMAR ANTUNES MACIEL ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BONETI CHAGAS (OAB SC050540) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por RUDIMAR ANTUNES MACIEL contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e PROTEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ… Ver mais

Emanuel Martins Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 315356070

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007836-72.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROTEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Sentença

Advogados:

ANDERSON DUARTE FAGUNDES (OAB/SC 67.309) GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618) ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB/SC 23.832) JAMILLE RACHEL MARTINAZZO (OAB/SC 21.719)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007836-72.2024.4.04.7202/SC AUTOR : EMANUEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON DUARTE FAGUNDES (OAB SC067309) RÉU : PROTEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A) : ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832) ADVOGADO(A) : JAMILLE RACHEL MARTINAZZO (OAB SC021719) … Ver mais

Processo nº 5012007-72.2024.4.04.7202

ID: 277956893

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012007-72.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELONI OSMARINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE ROCKENBACH (OAB/SC 13.373)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5012007-72.2024.4.04.7202/SC REQUERENTE : ELONI OSMARINA DE SOUZA ADVOGADO(A) : TATIANE ROCKENBACH (OAB SC013373) ATO ORDINATÓRIO Com a finalidade de possibilitar a baixa processual, intimo a parte autora para, no prazo de 10 dias, providen… Ver mais

Processo nº 5001143-72.2024.4.04.7202

ID: 298181585

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001143-72.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IRACI ESSWEIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB/SC 33.251) LETICIA TAIS KOOP (OAB/SC 61.692) ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB/SC 23.065)

Apelação Cível Nº 5001143-72.2024.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001143-72.2024.4.04.7202/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : MARIA IRACI ESSWEIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) ADVOGADO(A) : LETICIA TAIS KOOP (OAB SC0… Ver mais

Processo nº 5014335-72.2024.4.04.7202

ID: 315699687

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014335-72.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDINARA CASMIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LAIS BATISTA DE MELO (OAB/SC 71.494) SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SC 31.400)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5014335-72.2024.4.04.7202/SC REQUERENTE : EDINARA CASMIRES ADVOGADO(A) : ANA LAIS BATISTA DE MELO (OAB SC071494) ADVOGADO(A) : SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Ju… Ver mais

Processo nº 5012783-81.2024.4.04.7005

ID: 332383935

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012783-81.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE MACEDO BATTAGLIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS GUILHERME MACEDO URBANO (OAB/PR 84.074)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012783-81.2024.4.04.7005/PR AUTOR : GABRIELA DE MACEDO BATTAGLIA ADVOGADO(A) : MATEUS GUILHERME MACEDO URBANO (OAB PR084074) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição do e 28.1 como emenda à inicial. 1.1. Retifique-se a autuação, alterando a classe processual para Procedimento … Ver mais

Processo nº 5007060-72.2024.4.04.7202

ID: 325526068

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007060-72.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARMINDA MOREIRA PEREIRA RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB/SC 4.847)

RECURSO CÍVEL Nº 5007060-72.2024.4.04.7202/SC RECORRIDO : CARMINDA MOREIRA PEREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) DESPACHO/DECISÃO No dia 19/03/2025 foi proferida decisão no RE 1508285 (Tema 1.329 do STF), determinando " a SUSPENSÃO do processamento de todas as… Ver mais

Processo nº 5009097-72.2024.4.04.7202

ID: 312894001

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009097-72.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARI PERIN

Sentença

Advogados:

ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB/SC 15.011) LUSIANE BEAL (OAB/SC 37.797) ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB/SC 64.364)

AÇÃO PENAL Nº 5009097-72.2024.4.04.7202/SC RÉU : ARI PERIN ADVOGADO(A) : ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB SC064364) ADVOGADO(A) : LUSIANE BEAL (OAB SC037797) ADVOGADO(A) : ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido da denúncia para CONDENA… Ver mais

Processo nº 5012783-59.2025.4.04.7001

ID: 308945654

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012783-59.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANITA APARECIDA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ CAPELLO GOES DE SOUZA (OAB/PR 100.912)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012783-59.2025.4.04.7001/PR AUTOR : ANITA APARECIDA GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : BEATRIZ CAPELLO GOES DE SOUZA (OAB PR100912) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. … Ver mais

Processo nº 5006963-72.2024.4.04.7202

ID: 310010703

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006963-72.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL ANGELO SILVEIRA

Sentença

Advogados:

VANESSA REGINA SACHET TAUFFER (OAB/SC 57.074)

AÇÃO PENAL Nº 5006963-72.2024.4.04.7202/SC RÉU : MIGUEL ANGELO SILVEIRA ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA SACHET TAUFFER (OAB SC057074) SENTENÇA 4. DISPOSITIVO 4.1 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo pelo Ministério Público Federal para CONDENAR o réu MIGUEL ANGELO S… Ver mais

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Processo nº 5006897-58.2025.4.04.7202

Emanuel Martins Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

Processo nº 5012007-72.2024.4.04.7202

Processo nº 5001143-72.2024.4.04.7202

Processo nº 5014335-72.2024.4.04.7202

Processo nº 5012783-81.2024.4.04.7005

Processo nº 5007060-72.2024.4.04.7202

Processo nº 5009097-72.2024.4.04.7202

Processo nº 5012783-59.2025.4.04.7001

Processo nº 5006963-72.2024.4.04.7202