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"5013048-04.2024.8.13.0699" - Resultados da Busca – Página 7 de 20

Processo nº 5001628-84.2021.4.04.7135

ID: 298266203

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001628-84.2021.4.04.7135

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL MACHADO DO COUTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN

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RECURSO CÍVEL Nº 5001628-84.2021.4.04.7135/RS RECORRENTE : MIGUEL MACHADO DO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o T…

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Processo nº 5001533-83.2023.4.04.7135

ID: 298266228

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001533-83.2023.4.04.7135

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DELMA CHITES MAGNUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS

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RECURSO CÍVEL Nº 5001533-83.2023.4.04.7135/RS RECORRENTE : DELMA CHITES MAGNUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB RS056438) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de …

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Processo nº 5000122-05.2023.4.04.7135

ID: 298266248

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000122-05.2023.4.04.7135

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA FERREIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS

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RECURSO CÍVEL Nº 5000122-05.2023.4.04.7135/RS RECORRENTE : IRACEMA FERREIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB RS056438) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despei…

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Processo nº 5016124-58.2023.4.04.7100

ID: 298266321

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016124-58.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 5016124-58.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : JOSE CARLOS RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o Tema re…

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Processo nº 5000168-91.2023.4.04.7135

ID: 298266336

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000168-91.2023.4.04.7135

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE LIMA BUENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN

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RECURSO CÍVEL Nº 5000168-91.2023.4.04.7135/RS RECORRENTE : MARIA HELENA DE LIMA BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de …

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Processo nº 5000387-93.2021.4.04.7129

ID: 298266347

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000387-93.2021.4.04.7129

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE UBIRAJARA MACHADO DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO GARCIA KUCHLE

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RECURSO CÍVEL Nº 5000387-93.2021.4.04.7129/RS RECORRENTE : JOSE UBIRAJARA MACHADO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO GARCIA KUCHLE (OAB RS102266) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o T…

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Processo nº 5001568-96.2020.4.04.7119

ID: 298266359

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001568-96.2020.4.04.7119

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS QUARTIERI DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIX SANTOS DOS SANTOS

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RECURSO CÍVEL Nº 5001568-96.2020.4.04.7119/RS RECORRIDO : LUIS QUARTIERI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIX SANTOS DOS SANTOS (OAB RS120543) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o Tema …

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Processo nº 5000196-19.2023.4.04.7116

ID: 298266385

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000196-19.2023.4.04.7116

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEOPOLDO FAGUNDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI

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RECURSO CÍVEL Nº 5000196-19.2023.4.04.7116/RS RECORRENTE : LEOPOLDO FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS ORTIGARA GIRARDI (OAB RS060986) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o Tema relac…

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Processo nº 5051519-14.2023.4.04.7100

ID: 298477018

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5051519-14.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 5051519-14.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : ARIOVALDO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o Tema relacion…

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Processo nº 5064244-35.2023.4.04.7100

ID: 298475785

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5064244-35.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEOCI MEDEIROS GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 5064244-35.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : LEOCI MEDEIROS GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o Tema relacionado…

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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5013048-04.2024.8.13.0699" – Página 7 de 20

Processo nº 5001628-84.2021.4.04.7135

Processo nº 5001533-83.2023.4.04.7135

Processo nº 5000122-05.2023.4.04.7135

Processo nº 5016124-58.2023.4.04.7100

Processo nº 5000168-91.2023.4.04.7135

Processo nº 5000387-93.2021.4.04.7129

Processo nº 5001568-96.2020.4.04.7119

Processo nº 5000196-19.2023.4.04.7116

Processo nº 5051519-14.2023.4.04.7100

Processo nº 5064244-35.2023.4.04.7100