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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5013669-62.2024.4.04.7108" – Página 7 de 10

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000186-62.2024.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : LUIZ JAIR DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : MICHELI DALO (OAB RS090048) EXEQUENTE : PEDRO ARTHUR PINTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVO… Ver mais

Processo nº 5015706-62.2024.4.04.7108

ID: 278721951
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015706-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : NILSA FONTANA ADVOGADO(A) : MICHELE MUELLER SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5009692-62.2024.4.04.7108

ID: 330035274
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009692-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : SONIA REGINA ERMEL BARRETO ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Defiro o ben… Ver mais

Processo nº 5004842-62.2024.4.04.7108

ID: 333480001
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004842-62.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : NELSON DE MELO COSTA ADVOGADO(A) : MICHELE MUELLER DESPACHO/DECISÃO A  Autarquia Previdenciária - CEAB-DJ não cumpriu a ordem judicial para implantação do benefício concedido no feito. Reitere-se a re… Ver mais

Processo nº 5014736-62.2024.4.04.7108

ID: 305556381
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014736-62.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : KELVIN BATISTA DE CASTRO ADVOGADO(A) : LUCIANA FIGUEIRO JAKOBY (OAB RS115860) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a assinatura digital do requerente e por ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 5009595-62.2024.4.04.7108

ID: 307162883
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009595-62.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : FERNANDO FRANCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS (OAB DF058406) ATO ORDINATÓRIO Reitera-se a intimação para o levantamento dos valores, visto que o sistema e-Proc não acusou o saq… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009110-62.2024.4.04.7108/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : ROMEU BORGES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5008140-62.2024.4.04.7108

ID: 315120179
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008140-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : JERSON DAUBERMANN ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 19, DESPADEC1 , e à vista das comprovantes anexados ao evento 41, abro novo prazo para comprovar o exercício da atividade exercida … Ver mais

Processo nº 5015803-62.2024.4.04.7108

ID: 279771287
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015803-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : ADMIR SORMANI ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedido… Ver mais
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