Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5013766-74.2024.4.04.7201

ID: 275186755

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013766-74.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DE OLIVEIRA DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO RENGEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5013766-74.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : CLEUSA DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO(A) : CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) ATO ORDINATÓRIO Com a finali…

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Nelci Da Rocha Aguiar Borges x Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil - Previ

ID: 317704990

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007849-74.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NELCI DA ROCHA AGUIAR BORGES

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Ato ordinatório

Advogados:

SIDNEI MOURA SANTOS JUNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007849-74.2024.4.04.7201/SC AUTOR : NELCI DA ROCHA AGUIAR BORGES ADVOGADO(A) : SIDNEI MOURA SANTOS JUNIOR (OAB AL014136) RÉU : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUN…

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Processo nº 5013669-86.2010.4.04.7000

ID: 278144346

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013669-86.2010.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013669-86.2010.4.04.7000/PR APELADO : HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB PR061138) DESPACHO/DECISÃO…

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Processo nº 5008043-74.2024.4.04.7201

ID: 313522725

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008043-74.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARVELINA NARDES DE SOUZA DA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELA GAZZANA DE ALMEIDA HESPANHOL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARAH BERTOLDI OPPA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008043-74.2024.4.04.7201/SC AUTOR : ARVELINA NARDES DE SOUZA DA ROSA ADVOGADO(A) : RAFAELA GAZZANA DE ALMEIDA HESPANHOL (OAB SC022036) ADVOGADO(A) : LARAH …

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Processo nº 5013669-62.2024.4.04.7108

ID: 304920211

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-62.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO FERREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SIMONE DALO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5013669-62.2024.4.04.7108/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : JEAN CARLO FERREIRA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIMONE DALO (OAB rs090064) EMENT…

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Processo nº 5013669-36.2022.4.04.7107

ID: 322510429

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-36.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BORRACHAS VIPAL S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5013669-36.2022.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : BORRACHAS VIPAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINEL…

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Processo nº 5009498-74.2024.4.04.7201

ID: 309550840

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009498-74.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BMW DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS BERTIM ARCURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS KENDI IKEDA ARAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA FERRAZ IVAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTORIA TRIVELATO TORDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FONSECA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA KELANNY DE PAULA ESTEVAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5009498-74.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : BMW DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LARISSA KELANNY DE PAULA ESTEVAM (OAB SP5068…

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Processo nº 5013281-74.2024.4.04.7201

ID: 277682692

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013281-74.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VILSON FRANCIOZI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5013281-74.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : VILSON FRANCIOZI ADVOGADO(A) : TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB PR035463) ATO ORDINA…

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Processo nº 5015733-45.2024.4.04.7205

ID: 304961864

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015733-45.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LZK CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO PARENTE DE ALMEIDA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO COSTA CENSONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SALVATORE LUPATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015733-45.2024.4.04.7205/SC IMPETRANTE : LZK CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : DANILO SALVATORE LUPATELLI (OAB SP277865) ADVOGADO(A) : MARCELO COSTA CENSONI FILHO (OAB SP367246…

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Processo nº 5011729-74.2024.4.04.7201

ID: 311441264

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011729-74.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE ARAUJO FAGUNDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA RIBEIRO DA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5011729-74.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : MATHEUS DE ARAUJO FAGUNDES ADVOGADO(A) : BRUNA RIBEIRO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedid… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5011729-74.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : MATHEUS DE ARAUJO FAGUNDES ADVOGADO(A) : BRUNA RIBEIRO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de expedição de certidão para levantamento de valores da parte. Nos termos da Resolução n.º 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques por advogados da parte exigem, além de outros documentos, procuração vinculada ao processo que originou o título acompanhada de certidão da secretaria da vara atestando que ela continua em vigor. Diante disso, no que toca às atribuições das varas, a providência a ser adotada a fim de viabilizar o saque por representante limitar-se-á à expedição da certidão acima. Nesses termos, em atenção ao pedido feito em evento anterior, defiro a expedição da certidão, nos moldes definidos nos parágrafos acima. Diante do volume expressivo de pedidos dessa natureza, da impossibilidade de importação de dados das procurações pelas ferramentas do processo eletrônico e das variações entre o número de procuradores constantes em cada instrumento e aqueles em relação aos quais é requerida a emissão do documento, a certidão em questão será expedida levando em conta, dos profissionais listados na procuração, somente os procuradores cadastrados nos autos , cujos nomes constem, no sistema e-proc, neste processo, como procurador da parte. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, querendo, proceda ao cadastramento, diretamente no e-proc, dos advogados listados na procuração em relação aos quais deseje a emissão da certidão tratada nesta decisão. O cadastramento em questão pode ser feito através do evento "Substabelecimento com reserva". Considerada a finalidade, a certidão deverá ser expedida após a disponibilização do valor para levantamento, conforme data lançada no demonstrativo de transferência, e observar os regramentos da Consolidação Normativa do TRF4. A certidão deverá mencionar somente os procuradores cadastrados nos autos. Para fins de controle, a emissão do documento deverá observar, também, o encerramento de todos os prazos deferidos para a parte autora. Após, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos.

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