Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 7 de 204

Processo nº 5014876-11.2024.4.04.7201

ID: 314971647
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014876-11.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ANTONIO MARCOS DZUMAN ADVOGADO(A) : MARIANGELA SILVEIRA SENNA (OAB SC006922) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos que foram redistribuídos a este juízo oriundos da Justiça Estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018185-40.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : RENATO MUNCH ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) ACUSADO : MUNCH PARTICIPACOES SOCIETARIAS E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuído… Ver mais

Processo nº 5013031-41.2024.4.04.7201

ID: 315088296
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013031-41.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ALBERTO SCHOSTAK ADVOGADO(A) : LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES (OAB SC060933) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE QUADROS (OAB SC064048) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da compe… Ver mais

Processo nº 5016472-30.2024.4.04.7201

ID: 315088253
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016472-30.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : WANDERLEI PILLATI ADVOGADO(A) : LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES (OAB SC060933) ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da c… Ver mais

Processo nº 5012536-94.2024.4.04.7201

ID: 320271265
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012536-94.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : OSMAR WIBBELT ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos que foram redistribuídos a este juízo oriundos da Justiça Estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para process… Ver mais

Processo nº 5001061-10.2025.4.04.7201

ID: 321720845
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001061-10.2025.4.04.7201/SC ACUSADO : MARCIANO NAVOCHADLA ADVOGADO(A) : ACÁCIO RIBOVSKI (OAB SC019222) ADVOGADO(A) : ANTONIO HELOI KOASKI PASSARELLI (OAB SC031359) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da com… Ver mais

Processo nº 5010631-54.2024.4.04.7201

ID: 322074880
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010631-54.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : LUIS MARCIO ALVES ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHVEITZER (OAB SC034422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos que foram redistribuídos a este juízo oriundos da Justiça Estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para process… Ver mais

Processo nº 5010470-44.2024.4.04.7201

ID: 322074818
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010470-44.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : LUIZ ALBERTO BENSO ADVOGADO(A) : GILNEY FERNANDO GUIMARAES (OAB SC010090) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos que foram redistribuídos a este juízo oriundos da Justiça Estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para… Ver mais

Processo nº 5002956-06.2025.4.04.7201

ID: 322063074
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002956-06.2025.4.04.7201/SC ACUSADO : LEONEL GAIO ADVOGADO(A) : DOUGLAS ZANOTTO (OAB SC069324) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos que foram redistribuídos a este juízo oriundos da Justiça Estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julga… Ver mais

Processo nº 5010998-78.2024.4.04.7201

ID: 330130814
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010998-78.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : MAYCON ANDREY FUERST ADVOGADO(A) : JULIA HOFFMANN (OAB SC054997) ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência … Ver mais
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