Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 7 de 1000

Processo nº 5013863-86.2024.4.04.7100

ID: 298491605
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013863-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANA CRISTINA FREITAS LUZ ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 330, inciso IV, c/c artigo 321, par… Ver mais

Processo nº 5037290-15.2024.4.04.7100

ID: 291920235
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037290-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JURANDIR EUCLIDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO SENTENÇA 4. Ante o exposto, resolvo o mérito da ação, julgando improcedentes os pedidos (CPC, art. 487, I… Ver mais

Processo nº 5008440-48.2024.4.04.7100

ID: 272554333
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008440-48.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SARAH SUYANE BUENO GONCALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para comprovar o  recolhimento das contribuiçõ… Ver mais

Processo nº 5034339-48.2024.4.04.7100

ID: 304898376
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034339-48.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCOS VINICIUS DE PAULA MESQUITA ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao INSS das declarações anexadas nos evento 39, DECL2 e evento 39, DECL… Ver mais

Processo nº 5041128-63.2024.4.04.7100

ID: 306182211
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041128-63.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VIVIANE MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO SENTENÇA Ante o exposto, homologo a renúncia à pretensão formulada nestes autos limitada a esfera judicia… Ver mais

Processo nº 5007145-43.2024.4.04.7110

ID: 298130975
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007145-43.2024.4.04.7110/RS AUTOR : MARCELO FERREIRA GOMES ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito, com fulcro no artigo 487… Ver mais

Processo nº 5042948-20.2024.4.04.7100

ID: 313678415
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042948-20.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JUSSARA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da parte autora no evento 33, PET1 , declaro encerrada a instru… Ver mais

Processo nº 5017210-93.2025.4.04.7100

ID: 317811390
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017210-93.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CELSO PAULO BATISTA ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CP… Ver mais

Processo nº 5034041-56.2024.4.04.7100

ID: 318949662
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034041-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADAIR FIGUEIRA MEDEIROS ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Defiro 30 dias de dilação de prazo para que a parte autora possa cumprir integralmente as det… Ver mais

Processo nº 5030745-89.2025.4.04.7100

ID: 321994849
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030745-89.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GERSON LUIS PIRES RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, reconheço a existência de coisa julgada e DECLARO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇ… Ver mais
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