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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 7 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 298491605
Tribunal: TRF4
Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5013863-86.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013863-86.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: ANA CRISTINA FREITAS LUZ
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO
SENTENÇA
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 330, inciso IV, c/c artigo 321, par…
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Processo nº 5037290-15.2024.4.04.7100
ID: 291920235
Tribunal: TRF4
Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5037290-15.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037290-15.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: JURANDIR EUCLIDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO
SENTENÇA
4. Ante o exposto, resolvo o mérito da ação, julgando improcedentes os pedidos (CPC, art. 487, I…
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Processo nº 5008440-48.2024.4.04.7100
ID: 272554333
Tribunal: TRF4
Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008440-48.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008440-48.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: SARAH SUYANE BUENO GONCALVES
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO
DESPACHO/DECISÃO
Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento das contribuiçõ…
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Processo nº 5034339-48.2024.4.04.7100
ID: 304898376
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5034339-48.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034339-48.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: MARCOS VINICIUS DE PAULA MESQUITA
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista ao INSS das declarações anexadas nos
evento 39, DECL2
e
evento 39, DECL…
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Processo nº 5041128-63.2024.4.04.7100
ID: 306182211
Tribunal: TRF4
Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5041128-63.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041128-63.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: VIVIANE MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO
SENTENÇA
Ante o exposto, homologo a renúncia à pretensão formulada nestes autos limitada a esfera judicia…
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Processo nº 5007145-43.2024.4.04.7110
ID: 298130975
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007145-43.2024.4.04.7110
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007145-43.2024.4.04.7110/RS
AUTOR
: MARCELO FERREIRA GOMES
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito, com fulcro no artigo 487…
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Processo nº 5042948-20.2024.4.04.7100
ID: 313678415
Tribunal: TRF4
Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5042948-20.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042948-20.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: JUSSARA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a manifestação da parte autora no
evento 33, PET1
, declaro encerrada a instru…
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Processo nº 5017210-93.2025.4.04.7100
ID: 317811390
Tribunal: TRF4
Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5017210-93.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017210-93.2025.4.04.7100/RS
AUTOR
: CELSO PAULO BATISTA
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CP…
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Processo nº 5034041-56.2024.4.04.7100
ID: 318949662
Tribunal: TRF4
Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5034041-56.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034041-56.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: ADAIR FIGUEIRA MEDEIROS
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO
DESPACHO/DECISÃO
Defiro
30
dias de dilação de prazo para que a parte autora possa cumprir integralmente as det…
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Processo nº 5030745-89.2025.4.04.7100
ID: 321994849
Tribunal: TRF4
Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5030745-89.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030745-89.2025.4.04.7100/RS
AUTOR
: GERSON LUIS PIRES RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DIAS DO CANTO
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, reconheço a existência de coisa julgada e DECLARO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇ…
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