Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 7 de 1000

Processo nº 5000228-26.2010.4.04.7004

ID: 307777124
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5000228-26.2010.4.04.7004/PR APELADO : JOÃO CARLOS CATELAN ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) DESPACHO/DECISÃO Admitido o recurso especial interposto por JOÃO CARLOS CATE… Ver mais

Processo nº 5010126-81.2024.4.04.7001

ID: 334805452
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010126-81.2024.4.04.7001/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELADO : PABLO AUGUSTO SILVEIRA ARANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA FIORENTIN (OAB SC054749) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DE PRO… Ver mais

Processo nº 5009348-33.2023.4.04.7200

ID: 281051691
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009348-33.2023.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELADO : FERNANDA CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE. ERRO DA ADMINISTRAÇÃ… Ver mais

Processo nº 5015436-90.2023.4.04.7005

ID: 290934962
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5015436-90.2023.4.04.7005/PR RECORRIDO : VANDERLEI VIEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATACHA CRISTINA PROVIN DE CARVALHO (OAB PR029739) ADVOGADO(A) : LUCIANA MARA PROVIN FRIAS (OAB PR060423) ADVOGADO(A) : VANESSA CAROLINA PROVIN DAMO (OAB PR035574) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Un… Ver mais
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5001348-80.2024.4.04.7209/SC RELATOR : ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE : ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE SIMIM COLLARES (OAB MG112981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003946-13.2024.4.04.7207/SC RECORRENTE : ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE SIMIM COLLARES (OAB MG112981) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, indefiro o pedido de gratuidade da Justiça. Intime-se a AMBEC para, em 48h (art. 42… Ver mais

Processo nº 5002999-17.2022.4.04.0000

ID: 300765198
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5002999-17.2022.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : PAULO FERNANDO PALMA DIAS ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIA… Ver mais

Processo nº 5002632-74.2025.4.04.7117

ID: 308546647
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002632-74.2025.4.04.7117/RS IMPETRANTE : IVETE CAMPEOL PERIN ADVOGADO(A) : DANIELA FONTANA DORNELES (OAB RS063094) DESPACHO/DECISÃO O presente mandado de segurança foi interposto em face do Presidente da 18ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, … Ver mais

Processo nº 5002990-31.2023.4.04.7013

ID: 314159815
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002990-31.2023.4.04.7013/PR RECORRIDO : VALDIR GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA ALVES DA CRUZ ARAÚJO (OAB PR074906) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - INSS Trata-se de pedido de uniformização nacional, em face de decisão de Turma Recursal  que, confir… Ver mais

Processo nº 5000240-58.2025.4.04.7119

ID: 277562883
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000240-58.2025.4.04.7119/RS IMPETRANTE : MARIA SOLANGE KOCHEMBORGER MOURA ADVOGADO(A) : MARIO CADEMARTORI PORTO (OAB RS110746) ADVOGADO(A) : DANTE GONCALVES SEMINOTTI (OAB RS117537) SENTENÇA 3. Dispositivo Em face do exposto, julgo procedente o pedido e concedo a segurança… Ver mais