Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 75 de 88

Processo nº 5000836-66.2025.4.04.7014

ID: 325128434
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000836-66.2025.4.04.7014/PR AUTOR : SEBASTIAO GONSALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : JOSE ADAMS (OAB PR083564) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora alega ser segurada especial - trabalhador rural ou pescador artesanal , para fins de reconhecim… Ver mais

Processo nº 5004828-51.2024.4.04.7117

ID: 325113576
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004828-51.2024.4.04.7117/RS AUTOR : JANECIR JOSE PANIS ADVOGADO(A) : CAROLINE MARMENTINI (OAB RS110926) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora alega ser segurada especial - trabalhador rural ou pescador artesanal , para fins de reconhecim… Ver mais

Processo nº 5001561-85.2025.4.04.7004

ID: 324316867
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001561-85.2025.4.04.7004/PR AUTOR : GERVASIO PARRONCHI MILLE ADVOGADO(A) : EVELYN MELLO COSTA (OAB PR079683) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora alega ser segurada especial - trabalhador rural ou pescador artesanal , para fins de recon… Ver mais

Processo nº 5001903-51.2025.4.04.7213

ID: 312767326
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001903-51.2025.4.04.7213/SC AUTOR : JURACI JOCHEM MADALENA ADVOGADO(A) : CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer a tramitação do feito em segredo de justiça, com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Contudo, nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 5001917-35.2025.4.04.7213

ID: 317436647
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001917-35.2025.4.04.7213/SC AUTOR : MARCIO AURELIO CHIODINI ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora, … Ver mais

Processo nº 5001834-28.2025.4.04.7210

ID: 322346632
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001834-28.2025.4.04.7210/SC AUTOR : NEIDO TODESCATTO ADVOGADO(A) : DIEGO EDUARDO TODESCATTO (OAB SC058998) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora, vez que há declaração de hipossuficiência de pessoa natural (§ 3º do artigo 99 do… Ver mais

Processo nº 5062557-95.2024.4.04.7000

ID: 299508843
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062557-95.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROSENI DUDA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE LEMOS FIEBRANTZ (OAB PR113380) ADVOGADO(A) : ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 18 de dezembro de 2024, ROSENI DUA deflagrou a pres… Ver mais

Processo nº 5059521-45.2024.4.04.7000

ID: 314158851
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059521-45.2024.4.04.7000/PR AUTOR : OSMAR CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : JIZELHA APARECIDA DA SILVA (OAB PR077685) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. A parte autora requer … Ver mais

Processo nº 5061866-81.2024.4.04.7000

ID: 315328737
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061866-81.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARCOS MARCON PARRA ADVOGADO(A) : RICARDO FERNANDES LUIZ (OAB PR057377) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. A tutela d… Ver mais

Processo nº 5011794-56.2025.4.04.7000

ID: 280941130
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011794-56.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VALDEVINO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende, inclusive em sede de tutela provisória, a condenação do INSS à concessão de aposentadoria por ida… Ver mais
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