Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 8 de 649
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ID: 312332256
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5045778-84.2022.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5045778-84.2022.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(A)
: HENRIQUE GAEDE (OAB PR016036)
ADVOGADO(A)
: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
ADVOGADO(A)
: ÁLVARO …
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Processo nº 5047087-43.2022.4.04.0000
ID: 312332281
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5047087-43.2022.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5047087-43.2022.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA
ADVOGADO(A)
: MÁRCIA REGINA COLARES MINATTO (OAB SC023421)
EMENTA
Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/…
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Processo nº 5030479-33.2023.4.04.0000
ID: 312332304
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5030479-33.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5030479-33.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: ELAIZE SILVA PEZZI & CIA LTDA
ADVOGADO(A)
: CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB RS084491)
EMENTA
Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF E 1.245…
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Processo nº 5022040-33.2023.4.04.0000
ID: 312332315
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5022040-33.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5022040-33.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: GRAFICA LITOCROMART LTDA
ADVOGADO(A)
: Ana Fernanda Tarrago Grovermann (OAB RS049188)
ADVOGADO(A)
: ALINE FRIMM KRIEGER (OAB RS064210)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. re…
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Processo nº 5021051-27.2023.4.04.0000
ID: 312332330
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5021051-27.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5021051-27.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: GUNTNER DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA.
ADVOGADO(A)
: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC. Ausência d…
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Processo nº 5029557-89.2023.4.04.0000
ID: 312332347
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5029557-89.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5029557-89.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: LAJEACO - COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP
ADVOGADO(A)
: GILMAR VOLKEN (OAB RS024426)
EMENTA
Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF E 1.245/stj.…
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Processo nº 5030507-98.2023.4.04.0000
ID: 312332367
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5030507-98.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5030507-98.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
ADVOGADO(A)
: PABLO LUIS BARROS PEREZ (OAB RS071658)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC.…
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Processo nº 5016799-10.2025.4.04.0000
ID: 313703284
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5016799-10.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016799-10.2025.4.04.0000/RS
AUTOR
: ARCARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO(A)
: VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820)
DESPACHO/DECISÃO
Arcari Empreendimentos Imobiliários Ltda.
ajuizou ação rescisória contra a
Un…
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Processo nº 5013761-87.2025.4.04.0000
ID: 313703354
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5013761-87.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013761-87.2025.4.04.0000/RS
AUTOR
: ARTEFATOS DE BORRACHA PCR LTDA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820)
DESPACHO/DECISÃO
Artefatos de Borracha PCR Ltda.
ajuizou ação rescisória contra a
União
(representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional) pretendendo
a r…
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Processo nº 5016655-36.2025.4.04.0000
ID: 313703405
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5016655-36.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016655-36.2025.4.04.0000/RS
AUTOR
: CAFE AUTOMATIC LTDA
ADVOGADO(A)
: CAROLINE GOBBO SEVIDANIS (OAB PR087045)
DESPACHO/DECISÃO
Cafe Automatic Ltda.
ajuizou ação rescisória contra a
União
(representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional) pretendendo
a desconstituição …
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