Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 8 de 649

Processo nº 5045778-84.2022.4.04.0000

ID: 312332256
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5045778-84.2022.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE GAEDE (OAB PR016036) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) ADVOGADO(A) : ÁLVARO … Ver mais

Processo nº 5047087-43.2022.4.04.0000

ID: 312332281
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5047087-43.2022.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA ADVOGADO(A) : MÁRCIA REGINA COLARES MINATTO (OAB SC023421) EMENTA Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/… Ver mais

Processo nº 5030479-33.2023.4.04.0000

ID: 312332304
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5030479-33.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : ELAIZE SILVA PEZZI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB RS084491) EMENTA Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF E 1.245… Ver mais

Processo nº 5022040-33.2023.4.04.0000

ID: 312332315
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5022040-33.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : GRAFICA LITOCROMART LTDA ADVOGADO(A) : Ana Fernanda Tarrago Grovermann (OAB RS049188) ADVOGADO(A) : ALINE FRIMM KRIEGER (OAB RS064210) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. re… Ver mais

Processo nº 5021051-27.2023.4.04.0000

ID: 312332330
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5021051-27.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : GUNTNER DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADO(A) : CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC. Ausência d… Ver mais

Processo nº 5029557-89.2023.4.04.0000

ID: 312332347
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5029557-89.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : LAJEACO - COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : GILMAR VOLKEN (OAB RS024426) EMENTA Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF E 1.245/stj.… Ver mais

Processo nº 5030507-98.2023.4.04.0000

ID: 312332367
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5030507-98.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : PABLO LUIS BARROS PEREZ (OAB RS071658) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC.… Ver mais

Processo nº 5016799-10.2025.4.04.0000

ID: 313703284
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016799-10.2025.4.04.0000/RS AUTOR : ARCARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A) : VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) DESPACHO/DECISÃO Arcari Empreendimentos Imobiliários Ltda. ajuizou ação rescisória contra a Un… Ver mais

Processo nº 5013761-87.2025.4.04.0000

ID: 313703354
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013761-87.2025.4.04.0000/RS AUTOR : ARTEFATOS DE BORRACHA PCR LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) DESPACHO/DECISÃO Artefatos de Borracha PCR Ltda. ajuizou ação rescisória contra a União (representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional) pretendendo a r… Ver mais

Processo nº 5016655-36.2025.4.04.0000

ID: 313703405
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016655-36.2025.4.04.0000/RS AUTOR : CAFE AUTOMATIC LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE GOBBO SEVIDANIS (OAB PR087045) DESPACHO/DECISÃO Cafe Automatic Ltda. ajuizou ação rescisória contra a União (representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional) pretendendo a desconstituição … Ver mais
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