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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000213-08.2025.4.04.7206" – Página 8 de 20

Processo nº 5003803-90.2025.4.04.7206

ID: 275608864
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003803-90.2025.4.04.7206/SC AUTOR : AFONSO ROSSETTO ADVOGADO(A) : TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Conso… Ver mais

Processo nº 5003317-08.2025.4.04.7206

ID: 317835926
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003317-08.2025.4.04.7206/SC AUTOR : AGF CORAL LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela antecipada c/c indenização por danos morais e perdas e danos. Requereu tute… Ver mais

Processo nº 5000213-58.2024.4.04.7136

ID: 322033662
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000213-58.2024.4.04.7136/RS REQUERENTE : CATIANE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : AIRTON GRUNDEMANN (OAB RS070783) DESPACHO/DECISÃO O requerimento do evento 71 não comporta acolhimento, pelo mesmo fundamento já lançado na decisão do evento 67,… Ver mais

Processo nº 5000213-02.2025.4.04.7208

ID: 321462278
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000213-02.2025.4.04.7208/SC IMPETRANTE : RODRIGO FUCHTER ADVOGADO(A) : WARLEY RIBEIRO DA SILVA (OAB DF069265) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Honorários advocatícios incabíveis à… Ver mais
3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Processo nº 5000213-32.2017.4.04.7030

ID: 304898248
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000213-32.2017.4.04.7030/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ AUTOR : LIZENA VIDAL DE OLIVEIRA PEIXOTO ADVOGADO(A) : ANDERSON LOPES BRAGA (OAB PR070214) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a… Ver mais

Processo nº 5000213-91.2024.4.04.7028

ID: 273158346
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000213-91.2024.4.04.7028/PR RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO RECORRIDO : JOAO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOELMA DE SOUZA BATISTA (OAB PR102067) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relato… Ver mais

Processo nº 5000213-32.2017.4.04.7030

ID: 273234740
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000213-32.2017.4.04.7030/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRIDO : LIZENA VIDAL DE OLIVEIRA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDERSON LOPES BRAGA (OAB PR070214) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos … Ver mais

Processo nº 5000213-06.2023.4.04.7003

ID: 274684614
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000213-06.2023.4.04.7003/PR RELATOR : Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRIDO : LEONILDA DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA FERNANDA ZANARDO MOCHI (OAB PR074525) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por maioria, vencido o relator, DAR PARCIAL PROVI… Ver mais

Processo nº 5000213-54.2024.4.04.7008

ID: 322009663
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000213-54.2024.4.04.7008/PR RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO RECORRENTE : BERNARDETI BARTNIK (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA ZANCHET DA SILVA (OAB SC046559) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, nos termos do voto do(a… Ver mais
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