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Processo nº 5000569-58.2020.4.04.7212

ID: 299943766

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-58.2020.4.04.7212

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROQUE AGOSTINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB/SC 12.375) LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB/SC 54.155)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-58.2020.4.04.7212/SC AUTOR : LUIZ ROQUE AGOSTINI ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A) : LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, extinguind… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 305521838

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000569-77.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

DIOGO MENDES GODOIS (OAB/RS 122.450)

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, … Ver mais

Processo nº 5000569-22.2024.4.04.7114

ID: 272959297

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-22.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTORIA GUADAGNIN ZANGRANDO (OAB/RS 118.571) GISELE TRES FIOR (OAB/RS 85.728)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000569-22.2024.4.04.7114/RS REQUERENTE : CARLOS JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : VICTORIA GUADAGNIN ZANGRANDO (OAB RS118571) ADVOGADO(A) : GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) DESPACHO/DECISÃO Considerando o reiterado decurso do prazo para cumprimento… Ver mais

Processo nº 5000569-25.2010.4.04.7110

ID: 312825320

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-25.2010.4.04.7110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL SILVA DE CASTRO (OAB/RS 89.032) EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB/RS 73.438) JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB/RS 74.629) MARINALVA FONSECA FEIJÓ (OAB/RS 23.916)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000569-25.2010.4.04.7110/RS EXEQUENTE : FABIO DA SILVA E SILVA ADVOGADO(A) : MARINALVA FONSECA FEIJÓ (OAB RS023916) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB RS074629) ADVOGADO(A) : EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438) ADVOGADO(A) : DA… Ver mais

Processo nº 5000569-95.2023.4.04.7101

ID: 324039620

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-95.2023.4.04.7101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIRBE PORCIUNCULA CEZAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL RESENDE DA SILVA (OAB/RS 111.449)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000569-95.2023.4.04.7101/RS REQUERENTE : DIRBE PORCIUNCULA CEZAR ADVOGADO(A) : RAFAEL RESENDE DA SILVA (OAB RS111449) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal, Dr. Gessiel Pinheiro de Paiva, a secretaria da vara, intima a parte requer… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Romario Medeiros Aguiar

ID: 334603989

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000569-43.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ROMARIO MEDEIROS AGUIAR

80

Advogados:

FÁBIO COLONETTI (OAB/SC 14.241)

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, à… Ver mais

Rosemeri Fatima Martinatto Morche x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 29209274

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000569-91.2020.4.04.7007

Data de Disponibilização: 10/10/2022

Polo Ativo:

ROSEMERI FATIMA MARTINATTO MORCHE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MATEUS FERREIRA LEITE (OAB/PR 15.022) PEDRO HENRIQUE CATANI FERREIRA LEITE (OAB/PR 60.781)

4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h0… Ver mais

Processo nº 5000569-40.2025.4.04.7129

ID: 316741787

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000569-40.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEDUINA ROSEMAR RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ KOCH FILHO (OAB/RS 85.820)

RECURSO CÍVEL Nº 5000569-40.2025.4.04.7129/RS RELATOR : Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRENTE : LEDUINA ROSEMAR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ KOCH FILHO (OAB RS085820) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte a… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Vilson Barcelos De Oliveira

ID: 308272177

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000569-98.2024.4.04.7121

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VILSON BARCELOS DE OLIVEIRA

80

Advogados:

ISADORA ULRICH LEMOS (OAB/RS 120.701) LUCCAS CAMINSKI BARBOSA (OAB/RS 102.858)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5000569-19.2024.4.04.7115

ID: 292513181

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-19.2024.4.04.7115

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANTO ALTAMIRO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA KNECHT DE SIQUEIRA (OAB/RS 98.433) REGIS DIEL (OAB/RS 56.572) JONES IZOLAN TRETER (OAB/RS 57.993) FABIO RICARDO ANKLAM (OAB/RS 77.270) DIEL & TRETER ADVOGADOS (OAB/RS 4.218) CRISTIANO PADILHA (OAB/RS 66.695)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000569-19.2024.4.04.7115/RS EXEQUENTE : SANTO ALTAMIRO MARTINS ADVOGADO(A) : FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270) ADVOGADO(A) : ANA PAULA KNECHT DE SIQUEIRA (OAB RS098433) ADVOGADO(A) : CRISTIANO PADILHA ADVOGADO(A) : JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000569-58.2020.4.04.7212

Sigilo2 x Sigilo1

Processo nº 5000569-22.2024.4.04.7114

Processo nº 5000569-25.2010.4.04.7110

Processo nº 5000569-95.2023.4.04.7101

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Romario Medeiros Aguiar

Rosemeri Fatima Martinatto Morche x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5000569-40.2025.4.04.7129

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Vilson Barcelos De Oliveira

Processo nº 5000569-19.2024.4.04.7115