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Processo nº 5000866-53.2024.4.04.7203

ID: 300641938

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000866-53.2024.4.04.7203

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SELITO GOMES DO PRADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRICILLA KRAVICE (OAB/SC 49.482) CHAIRON DAVI PECINATO (OAB/SC 46.175)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000866-53.2024.4.04.7203/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH REQUERENTE : SELITO GOMES DO PRADO ADVOGADO(A) : PRICILLA KRAVICE (OAB SC049482) ADVOGADO(A) : CHAIRON DAVI PECINATO (OAB SC046175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5000866-57.2024.4.04.7137

ID: 309585636

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000866-57.2024.4.04.7137

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NERSI FLORES BOEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB/RS 100.276) MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB/RS 116.917) GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB/RS 82.641)

RECURSO CÍVEL Nº 5000866-57.2024.4.04.7137/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : MARIA NERSI FLORES BOEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 5000866-95.2025.4.04.7016

ID: 314288721

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000866-95.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATALINA ANTONIO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIARA JAQUELINE SCHERER KLEIN (OAB/PR 90.703) NATALIA AMARAL DE SOUZA (OAB/PR 96.492)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000866-95.2025.4.04.7016/PR RELATOR : PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA AUTOR : NATALINA ANTONIO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : MAIARA JAQUELINE SCHERER KLEIN (OAB PR090703) ADVOGADO(A) : NATALIA AMARAL DE SOUZA (OAB PR096492) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no … Ver mais

Processo nº 5000866-10.2025.4.04.7012

ID: 291435937

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000866-10.2025.4.04.7012

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDIR MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUNIOR RIBAS (OAB/PR 91.768) ALEXANDRE VARNIER DE BARROS (OAB/PR 67.483)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000866-10.2025.4.04.7012/PR RELATOR : FABRICIO BITTENCOURT DA CRUZ AUTOR : ALCIDIR MACHADO ADVOGADO(A) : JUNIOR RIBAS (OAB PR091768) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE VARNIER DE BARROS (OAB PR067483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 5000866-16.2022.4.04.7141

ID: 274608822

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000866-16.2022.4.04.7141

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TATIANI DUZ BENETTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB/RS 60.912) RIMICHEL TONINI (OAB/RS 81.362)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000866-16.2022.4.04.7141/RS RELATOR : DIOGO EDELE PIMENTEL REQUERENTE : TATIANI DUZ BENETTI ADVOGADO(A) : TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912) ADVOGADO(A) : RIMICHEL TONINI (OAB RS081362) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 5000866-77.2025.4.04.7119

ID: 324463316

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000866-77.2025.4.04.7119

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIRO DE MELO MENEZES (OAB/RS 125.700) ELAINE CLEIA SILVA MENEZES (OAB/RS 64.856)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000866-77.2025.4.04.7119/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ERON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAIRO DE MELO MENEZES (OAB RS125700) ADVOGADO(A) : ELAINE CLEIA SILVA MENEZES (OAB RS064856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5000866-28.2025.4.04.7103

ID: 327220110

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000866-28.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIGLEI SOARES DOLESQUE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO ALEXANDRE SILVA DA SILVA (OAB/RS 128.108) LUIZ CLAUDIO MACHADO DA COSTA (OAB/RS 115.966)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000866-28.2025.4.04.7103/RS RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE AUTOR : MARIGLEI SOARES DOLESQUE ADVOGADO(A) : SILVIO ALEXANDRE SILVA DA SILVA (OAB RS128108) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO MACHADO DA COSTA (OAB RS115966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Daniel Santos e outros

ID: 16856039

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000866-62.2020.4.04.7116

Data de Disponibilização: 23/03/2022

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DANIEL SANTOS LORENA MORCHE

80

Advogados:

CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA (OAB/RS 55.937) MARIA MANCHINI RODRIGUES (OAB/RS 67.242)

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min.… Ver mais

Processo nº 5000866-48.2023.4.04.7119

ID: 291903298

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000866-48.2023.4.04.7119

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLOALDO MIRANDA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB/RS 87.606) PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB/RS 25.520) MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB/RS 86.409) VILSON TRAPP LANZARINI (OAB/RS 59.127) DORNELLES & LANZARINI ADVOGADOS - ME (OAB/RS 4.816) CELSO AFONSO TAVORA PACHECO (OAB/RS 94.411)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000866-48.2023.4.04.7119/RS AUTOR : CLOALDO MIRANDA GOMES ADVOGADO(A) : MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB RS086409) ADVOGADO(A) : PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520) ADVOGADO(A) : ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB RS087606) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5000866-04.2025.4.04.7111

ID: 276512570

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000866-04.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA COSTA FERNANDES CARLOS ANDRE SEVERO SCHOMMER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON PEREIRA LEITE DA SILVA (OAB/RJ 229.895)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000866-04.2025.4.04.7111/RS (originário: processo nº 50020994120258210026/RS) RELATOR : ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA AUTOR : CARLOS ANDRE SEVERO SCHOMMER ADVOGADO(A) : RAMON PEREIRA LEITE DA SILVA (OAB RJ229895) AUTOR : BRUNA COSTA FERNANDES ADVOGADO(A) : RAMON PEREIRA LEIT… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000866-53.2024.4.04.7203

Processo nº 5000866-57.2024.4.04.7137

Processo nº 5000866-95.2025.4.04.7016

Processo nº 5000866-10.2025.4.04.7012

Processo nº 5000866-16.2022.4.04.7141

Processo nº 5000866-77.2025.4.04.7119

Processo nº 5000866-28.2025.4.04.7103

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Daniel Santos e outros

Processo nº 5000866-48.2023.4.04.7119

Processo nº 5000866-04.2025.4.04.7111