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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000891-40.2022.4.04.7105" – Página 8 de 14

Processo nº 5000891-48.2020.4.04.7222

ID: 332836859
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000891-48.2020.4.04.7222/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS REQUERENTE : IVETE BAHIL SLOMINSKI ADVOGADO(A) : MARCELO HERZER (OAB SC029836) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais

Processo nº 5000891-91.2024.4.04.7033

ID: 320576335
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5000891-91.2024.4.04.7033/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000891-91.2024.4.04.7033/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI PARTE AUTORA : CLARICE DA SILVA ALARCON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. P… Ver mais

Processo nº 5000891-05.2025.4.04.7212

ID: 304990285
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000891-05.2025.4.04.7212/SC AUTOR : CAMILE SALETE SIEBENEICHLER ADVOGADO(A) : DARLAN CHARLES CASON (OAB SC027526) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Just… Ver mais

Processo nº 5000891-02.2025.4.04.7213

ID: 300708271
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000891-02.2025.4.04.7213/SC RELATOR : LILLIAN BIANCHI PFLEGER AUTOR : CLARICE ROPELATO DALPIAZ ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 5000891-42.2020.4.04.7127

ID: 295632056
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000891-42.2020.4.04.7127/RS (originário: processo nº 50008914220204047127/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : HERBERT WINDMOLLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) ADVOGADO(A) : MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 5000891-23.2025.4.04.7206

ID: 310516599
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000891-23.2025.4.04.7206/SC RELATOR : LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO AUTOR : ANDREA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NAIARA CRISTINA CORREA (OAB SC035091) ADVOGADO(A) : SUSANA ROBERTA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC035020) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Processo nº 5000891-42.2020.4.04.7127

ID: 292088301
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000891-42.2020.4.04.7127/RS (originário: processo nº 50008914220204047127/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : HERBERT WINDMOLLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) ADVOGADO(A) : MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 5000891-97.2024.4.04.7128

ID: 314205657
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000891-97.2024.4.04.7128/RS RELATOR : SIMONE BARBISAN FORTES AUTOR : JULIANA ANTUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA HOFMANN DOS SANTOS (OAB RS118898) ADVOGADO(A) : VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RS107982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5000891-02.2025.4.04.7213

ID: 282893925
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000891-02.2025.4.04.7213/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA AUTOR : CLARICE ROPELATO DALPIAZ ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5000891-59.2025.4.04.7000

ID: 278665098
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000891-59.2025.4.04.7000/PR AUTOR : HELOISA GABARDO CARON ADVOGADO(A) : LUIS ALBERTO HUNGARO (OAB PR075062) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, na forma do artigo 487, I, do CPC, para declarar a inexigibilidade da incidência de imposto de … Ver mais