Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001036-13.2024.4.04.7207" – Página 8 de 16

Processo nº 5001036-37.2024.4.04.7102

ID: 322117431

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5001036-37.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON HENRIQUE SEMANN

Sentença

Advogados:

ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIANO DERRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001036-37.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : MAICON HENRIQUE SEMANN ADVOGADO(A) : ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619) ADVOGADO(A) : FABIANO DERRO (OAB SC012843) SENTENÇA III - DISPO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniela Silva Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259107659

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001036-16.2024.4.04.7109

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5001036-31.2025.4.04.7028

ID: 337339194

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001036-31.2025.4.04.7028

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERIK RIBEIRO BORGES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001036-31.2025.4.04.7028/PR IMPETRANTE : THIAGO HENRIQUE ASSIS DA SILVA ADVOGADO(A) : ERIK RIBEIRO BORGES (OAB PR070122) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004819-13.2024.4.04.7207

ID: 315698200

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004819-13.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA SOARES ABREU DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL VIEIRA VOLPATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004819-13.2024.4.04.7207/SC REQUERENTE : LIGIA SOARES ABREU DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ATO ORDINATÓRIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5006371-13.2024.4.04.7207

ID: 277792344

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006371-13.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ADEMIR CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDSON DE CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RUANDA SCHLICKMANN MICHELS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS TONELLI VERAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006371-13.2024.4.04.7207/SC AUTOR : JOSE ADEMIR CARDOSO ADVOGADO(A) : MARCOS TONELLI VERAS (OAB SC036416) ADVOGADO(A) : RUANDA SCHLICKMANN MICHELS (OAB SC0… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006371-13.2024.4.04.7207/SC AUTOR : JOSE ADEMIR CARDOSO ADVOGADO(A) : MARCOS TONELLI VERAS (OAB SC036416) ADVOGADO(A) : RUANDA SCHLICKMANN MICHELS (OAB SC013904) ADVOGADO(A) : EDSON DE CARVALHO (OAB SC013542) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo-o com base no artigo 487, I, do novo Código de Processo Civil, para: a) declarar como tempo de serviço rural exercido pela parte autora o(s) período(s) de 06/08/1975 a 30/09/1986, determinando ao INSS a sua averbação; b) declarar como tempo de serviço especial exercido pela parte autora o(s) período(s) de 01/10/2013 a 14/12/2016, determinando ao INSS a sua averbação e conversão em tempo de serviço comum pelo fator 1,4; c) determinar ao INSS que conceda à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a contar do requerimento administrativo (NB 42/2124845475, DER 13/05/2024); d) determinar ao INSS que apresente o cálculo da RMI, em 20 (vinte) dias, após o trânsito em julgado, para liquidação da sentença por este Juízo; e) determinar ao INSS que pague à parte autora em Juízo as parcelas vencidas desde a DIB, com juros e correção na forma da fundamentação. Deverá o INSS informar, no prazo de intimação para o cumprimento da obrigação, a existência de valores não cumuláveis, na forma do Tema 195 da TNU, com a comprovação dos respectivos valores pagos, a fim de viabilizar a elaboração do cálculo de liquidação. Decorrido o prazo sem que sejam prestadas as informações, operar-se-á a preclusão, restando, desde já, indeferidos descontos de valores informados posteriormente, cabendo ao INSS/União se valer dos meios ordinários de cobrança (administrativo ou judicial). Sem a incidência de honorários de sucumbência, nem de custas judiciais (artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95). Concedo o benefício da justiça gratuita. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, com posterior remessa à Turma Recursal.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-97.2025.4.04.7200

ID: 304921128

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-97.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GETULIO PIOVESAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOANNA CUNHA MACHADO DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-97.2025.4.04.7200/SC AUTOR : LEONARDO GETULIO PIOVESAN ADVOGADO(A) : JOANNA CUNHA MACHADO DA ROSA (OAB SC073810) SENTENÇA Pelo exposto, julgo proce…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-73.2025.4.04.7208

ID: 301056782

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 5001036-73.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA LUZ PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5001036-73.2025.4.04.7208/SC RELATOR : GABRIEL BORGES KNAPP EMBARGANTE : EDUARDO DA LUZ PEREIRA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB PR120569) ATO ORDINATÓRIO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-26.2024.4.04.7138

ID: 300100871

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-26.2024.4.04.7138

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CECILIA PICOLLOTTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA ROCHA GUIMARAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GRAZIELE PROPODOSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001036-26.2024.4.04.7138/RS RELATOR : RENATA CRISTINA KREDENS AYMONE AUTOR : MARCIA CECILIA PICOLLOTTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA ROCHA GUIMARAES (OAB RS115856B) ADVOGADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-61.2025.4.04.7115

ID: 298415649

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-61.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA HAHN PARUSSOLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANA VOGT SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-61.2025.4.04.7115/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : MARCIA HAHN PARUSSOLO ADVOGADO(A) : CRISTIANA VOGT SILVEIRA (OAB RS063759) ATO ORDIN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-31.2020.4.04.7214

ID: 314220492

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-31.2020.4.04.7214

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ESTELA CARLIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001036-31.2020.4.04.7214/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS EXEQUENTE : MARILDA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA ESTELA CARLIN (OAB SC024478) ATO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 160 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes