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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001330-04.2021.4.02.5113" – Página 8 de 11

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-37.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VALDIR PEREIRA CONSTANTE ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB RS132123) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB RS125634) RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE A… Ver mais

Processo nº 5001330-52.2025.4.04.7103

ID: 316763700
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-52.2025.4.04.7103/RS AUTOR : DANIELA SOARES SCHMIDT KARSBURG ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO GOMES FILHO (OAB RS136470) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o feito com resolução do méri… Ver mais

Processo nº 5001330-51.2022.4.04.7008

ID: 277538157
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001330-51.2022.4.04.7008/PR RECORRENTE : VALDIR NYLAND (AUTOR) ADVOGADO(A) : AIRTON SEHN (OAB SC019236) DESPACHO/DECISÃO Nestes autos discute-se matéria objeto do Tema  1329 do STF , de repercussão geral, cuja questão submetida a julgamento é "Saber se a complementação de contrib… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5001330-80.2024.4.04.7008

ID: 316863231
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-80.2024.4.04.7008/PR AUTOR : MARTA OLIVEIRA AYUSO ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA DE ARAUJO (OAB PR070409) ADVOGADO(A) : ADALBERTO MARCOS DE ARAÚJO (OAB PR032567) ADVOGADO(A) : DANIELLE VIDAL MAFRA (OAB PR075072) SENTENÇA Diante do exposto, julgo p… Ver mais

Processo nº 5001330-53.2024.4.04.7017

ID: 326886072
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5001330-53.2024.4.04.7017/PR RÉU : DEIVID TIAGO DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSE DANIEL BARBOSA BASTO (OAB PR017219) ADVOGADO(A) : CASSIANO CESAR DOS SANTOS (OAB PR039972) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido condenatório deduzido pelo Ministério Público Feder… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001330-49.2025.4.04.7201/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASJ CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 720013309535 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Fede… Ver mais

Processo nº 5001330-22.2025.4.04.7113

ID: 298840018
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-22.2025.4.04.7113/RS AUTOR : LUAN CARLOS LANDO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-07.2025.4.04.7118/RS AUTOR : AURIA VANUSA SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que especifiquem, justificadamente, em cinco (5) dias, eve… Ver mais

Processo nº 5001330-10.2025.4.04.7214

ID: 330132244
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-10.2025.4.04.7214/SC AUTOR : MARCILENE FERREIRA TORRES ADVOGADO(A) : MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB SC007103) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a concessão de pensão por morte mediante o reconhecimento de união estável com o instituidor do ben… Ver mais
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