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Pajolla Comunicacao Ltda - Me x Empresa Brasileira De Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero

ID: 307417011

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001572-65.2021.4.04.7001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAJOLLA COMUNICACAO LTDA - ME

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB/RS 32.803) IVAN ANDRIGO SCHREINER (OAB/PR 41.566) PAULO FERNANDES BATISTA NETTO (OAB/AM 15.556) HUMBERTO SALES BATISTA (OAB/SP 291.912) ISAQUE DOS SANTOS (OAB/SP 163.686) LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE (OAB/RJ 140.407)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001572-65.2021.4.04.7001/PR RELATOR : VINÍCIUS SÁVIO VIOLI AUTOR : PAJOLLA COMUNICACAO LTDA - ME ADVOGADO(A) : ISAQUE DOS SANTOS (OAB SP163686) ADVOGADO(A) : HUMBERTO SALES BATISTA (OAB SP291912) ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDES BATISTA NETTO (OAB AM015556) ADVOGADO(A) : Ivan An… Ver mais

Processo nº 5001572-46.2024.4.04.7135

ID: 314503498

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-46.2024.4.04.7135

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SIMONE PALMA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIOVANNA DE CARVALHO JARDIM (OAB/RS 124.552)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-46.2024.4.04.7135/RS AUTOR : CLAUDIA SIMONE PALMA DA SILVA ADVOGADO(A) : GIOVANNA DE CARVALHO JARDIM (OAB RS124552) SENTENÇA 2. Ante o exposto, resolvo o mérito do processo e HOMOLOGO o acordo efetuado entre as partes, nos termos do art. 487, III, … Ver mais

Processo nº 5001572-51.2024.4.04.7101

ID: 272859666

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001572-51.2024.4.04.7101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR REIS DANIELSKI LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB/RS 59.893) FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI (OAB/RS 128.134)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001572-51.2024.4.04.7101/RS (originário: processo nº 50068362520194047101/RS) RELATOR : GESSIEL PINHEIRO DE PAIVA EXEQUENTE : JULIO CESAR REIS DANIELSKI ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO(A) : FREDERICO LINDENMEYER… Ver mais

Processo nº 5001572-11.2025.4.04.7200

ID: 329831891

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-11.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA HINKEL CESCONETO (OAB/SC 53.554)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-11.2025.4.04.7200/SC AUTOR : CARLOS MOREIRA ADVOGADO(A) : AMANDA HINKEL CESCONETO (OAB SC053554) DESPACHO/DECISÃO O trâmite do feito com agilidade depende, entre outros fatores, que as partes cumpram o art. 6º do CPC (princípio da cooperação). Post… Ver mais

Processo nº 5003762-35.2025.4.04.7009

ID: 320811314

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5003762-35.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ANTONIO PASTORINI NETO

Ato ordinatório

Advogados:

ADANI PRIMO TRICHES (OAB/PR 39.433)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003762-35.2025.4.04.7009/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001572-48.2024.4.04.7005/PR ACUSADO : JOAO ANTONIO PASTORINI NETO ADVOGADO(A) : ADANI PRIMO TRICHES (OAB PR039433) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal Substituto, procede à INTIMAÇÃO da defesa para, … Ver mais

Processo nº 5001572-66.2025.4.04.7117

ID: 310723482

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-66.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-66.2025.4.04.7117/RS RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) DESPACHO/DECISÃO 1. Reitere-se a intimação do réu BANCO PAN S.A. para, no prazo de 5 (cinco) dias, colacionar aos autos a cópia do contrato nº 0229… Ver mais

Processo nº 5001572-11.2025.4.04.7006

ID: 307442267

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-11.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LUZ CORREIA DOS SANTOS ZAPOTOCZNY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO AURÉLIO HLADCZUK (OAB/PR 37.818)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-11.2025.4.04.7006/PR AUTOR : MARIA DA LUZ CORREIA DOS SANTOS ZAPOTOCZNY ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO HLADCZUK (OAB PR037818) DESPACHO/DECISÃO Em 09.05.2025, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região recomendou a suspensão, pelo prazo d… Ver mais

Processo nº 5001572-09.2019.4.04.7107

ID: 305056540

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001572-09.2019.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NABIR OLIVEIRA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO SIMIONATO (OAB/RS 36.170)

RECURSO CÍVEL Nº 5001572-09.2019.4.04.7107/RS RECORRIDO : NABIR OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO SIMIONATO (OAB RS036170) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização afetou o tema objeto de discussão nos autos: TNU 317 - A menção à técnica da dosimetria ou ao dosímetro no PPP… Ver mais

Processo nº 5001572-45.2020.4.04.7116

ID: 321540564

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001572-45.2020.4.04.7116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO D AVILA GARRIDO

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRA LORETO LOPES (OAB/RS 85.734)

Apelação Cível Nº 5001572-45.2020.4.04.7116/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO : LUIZ ALBERTO D AVILA GARRIDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA LORETO LOPES (OAB RS085734) EMENTA direito previdenciário. apelação cível. ação revisional. tema 1102 do STF. Adi's n.º … Ver mais

Processo nº 5001572-18.2024.4.04.7112

ID: 333588921

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-18.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO VILLAR BERNARDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA DELAVECHIA PINHEIRO (OAB/RS 120.181) GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB/RS 95.378)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-18.2024.4.04.7112/RS AUTOR : ALEXANDRO VILLAR BERNARDES ADVOGADO(A) : RAFAELA DELAVECHIA PINHEIRO (OAB RS120181) ADVOGADO(A) : GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art.… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Pajolla Comunicacao Ltda - Me x Empresa Brasileira De Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero

Processo nº 5001572-46.2024.4.04.7135

Processo nº 5001572-51.2024.4.04.7101

Processo nº 5001572-11.2025.4.04.7200

Processo nº 5003762-35.2025.4.04.7009

Processo nº 5001572-66.2025.4.04.7117

Processo nº 5001572-11.2025.4.04.7006

Processo nº 5001572-09.2019.4.04.7107

Processo nº 5001572-45.2020.4.04.7116

Processo nº 5001572-18.2024.4.04.7112