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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5002339-06.2023.8.13.0452" – Página 8 de 10

Processo nº 5002339-49.2021.4.04.7213

ID: 322251535
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002339-49.2021.4.04.7213/SC RECORRENTE : TABATA ADAM LUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : KALIU TUAN CAVILHA (OAB SC034366) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido de Uniformização Nacional A parte interpõe incidente de uniformização para a Turma Nacional de Uniformização contra decisão prolatada pela … Ver mais

Processo nº 5002339-10.2020.4.04.7108

ID: 294690597
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002339-10.2020.4.04.7108/RS REQUERENTE : NELCI DA SILVA ANDRE ADVOGADO(A) : NADIA ANDRADE NEVES MEDINA (OAB RS063381) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Instituto demandado para que, no prazo estabelecido no Provimento 90/20 da Corregedoria do TRF… Ver mais

Processo nº 5002339-83.2024.4.04.7006

ID: 297946643
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002339-83.2024.4.04.7006/PR AUTOR : REGINALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA REGINA ANTUNES DA ROSA STOEBERL (OAB PR043237) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A p… Ver mais

Processo nº 5002339-37.2025.4.04.7010

ID: 294945213
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002339-37.2025.4.04.7010/PR AUTOR : LOURDES GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia es… Ver mais

Processo nº 5002339-23.2023.4.04.7005

ID: 308676332
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5002339-23.2023.4.04.7005/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5009925-48.2022.4.04.7005/PR RÉU : LENA PUMES SILVEIRA ADVOGADO(A) : ADANI PRIMO TRICHES (OAB PR039433) ADVOGADO(A) : WILSON LUIS ISCUISSATI (OAB PR020116) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão retro, seguem as informações necessár… Ver mais

Processo nº 5002339-34.2025.4.04.7205

ID: 328858457
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5002339-34.2025.4.04.7205/SC RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER PARTE AUTORA : DILSO MANNRICH (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. MA… Ver mais

Processo nº 5002339-15.2022.4.04.7213

ID: 274197761
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002339-15.2022.4.04.7213/SC RECORRENTE : MARIZE PRUST PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERTON POFFO (OAB SC034163) DESPACHO/DECISÃO TEMA 1329 DO STF. INDENIZAÇÃO DE PERÍODO PRETÉRITO À EC 103/2019. DIREITO À APOSENTAÇÃO PELA REGRAS PRÉ EMENDA OU DE TRANSIÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. O … Ver mais

Processo nº 5002339-52.2025.4.04.7005

ID: 308046018
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002339-52.2025.4.04.7005/PR AUTOR : VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO DA SILVA (OAB SP222554) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação proposta sob o procedimento comum por VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA em face do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA … Ver mais

Processo nº 5002339-55.2025.4.04.7101

ID: 272923567
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002339-55.2025.4.04.7101/RS AUTOR : MARIO EDISON CALDERON VALERIO ADVOGADO(A) : VIVIANE LIMA DA SILVA (OAB RS106390) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer, em sede de tutela provisória de urgência, o restabelecimento do benefício assistencial atualmente … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002339-39.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LUIZ FERNANDO SPINELLI PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : FÁBIO STEFANI EXEQUENTE : JOSE VICENTE SPINELLI PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : FÁBIO STEFANI EXEQUENTE : ANA LUIZA SPINELLI PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A… Ver mais
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