Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5002769-02.2024.4.04.7114" – Página 8 de 10

Processo nº 5002769-77.2025.4.04.7110

ID: 301061437

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-77.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ELCI CASTRO DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO

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MARILIA DOS SANTOS MARETO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-77.2025.4.04.7110/RS AUTOR : MARIO ELCI CASTRO DIAS ADVOGADO(A) : CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ADVOGADO(A) : MARILIA DOS SANTOS MARETO…

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Processo nº 5002769-59.2016.4.04.7218

ID: 314630948

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-59.2016.4.04.7218

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OMAR SFAIR

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FELIPPE LUIZ TEICOFSKI AMARAL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-59.2016.4.04.7218/SC AUTOR : JULIANO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : OMAR SFAIR (OAB SC031687) ADVOGADO(A) : FELIPPE LUIZ TEICOFSKI AMARAL (OAB SC033…

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Processo nº 5002769-69.2023.4.04.7200

ID: 325995796

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-69.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME BELÉM QUERNE

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ITALO BAUMGARTNER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-69.2023.4.04.7200/SC AUTOR : CLAUDETE DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) AT…

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Processo nº 5002769-74.2025.4.04.7111

ID: 324322636

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-74.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILSON ELIAS FISCHBORN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIQUEL DA SILVA SOARES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-74.2025.4.04.7111/RS AUTOR : GILSON ELIAS FISCHBORN ADVOGADO(A) : MAIQUEL DA SILVA SOARES (OAB RS111935) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto n…

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Processo nº 5002769-05.2024.4.04.7016

ID: 331528029

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002769-05.2024.4.04.7016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS FELIPE LOPES DOS SANTOS

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CLOVIS FELIPE FERNANDES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002769-05.2024.4.04.7016/PR RELATOR : PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA EXEQUENTE : MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : MARCUS FELIPE LOP…

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Processo nº 5002769-96.2024.4.04.7115

ID: 305139390

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002769-96.2024.4.04.7115

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MARISA SEIBEN FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANO PADILHA

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FABIO RICARDO ANKLAM

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REGIS DIEL

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JONES IZOLAN TRETER

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ANA PAULA KNECHT DE SIQUEIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002769-96.2024.4.04.7115/RS REQUERENTE : CLAUDETE MARISA SEIBEN FERREIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA KNECHT DE SIQUEIRA (OAB RS098433) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5002769-44.2020.4.04.7113

ID: 276278588

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002769-44.2020.4.04.7113

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO CASSOL LTDA

Acórdão

Advogados:

RAFAEL FERNANDO MATTOS

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5002769-44.2020.4.04.7113/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELADO : SUPERMERCADO CASSOL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAE…

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Processo nº 5002769-87.2024.4.04.7118

ID: 331561714

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-87.2024.4.04.7118

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NIEDERBERGER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA AZEVEDO PINHEIRO

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ROQUE VANELLI PINHEIRO

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AMARILDO VANELLI PINHEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-87.2024.4.04.7118/RS AUTOR : ANTONIO NIEDERBERGER ADVOGADO(A) : AMARILDO VANELLI PINHEIRO (OAB RS033546) ADVOGADO(A) : ROQUE VANELLI PINHEIRO (OAB R…

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Processo nº 5001702-02.2024.4.04.7114

ID: 313672256

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001702-02.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSSETE MARIA LENZ ROCKENBACH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

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RENATO VON MUHLEN

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RECURSO CÍVEL Nº 5001702-02.2024.4.04.7114/RS RECORRENTE : ROSSETE MARIA LENZ ROCKENBACH (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN DESPACHO/DECISÃO APOSENTADORIA. TEMA 1.329 DO STF. POSSIBILIDADE DE R… RECURSO CÍVEL Nº 5001702-02.2024.4.04.7114/RS RECORRENTE : ROSSETE MARIA LENZ ROCKENBACH (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN DESPACHO/DECISÃO APOSENTADORIA. TEMA 1.329 DO STF. POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APÓS A EDIÇÃO DA EC Nº 103/2019 PARA ENQUADRAMENTO EM REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 17, QUE EXIGE TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO “ATÉ A DATA DE ENTRADA EM VIGOR” DA EMENDA. RELEVÂNCIA DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL. POTENCIAL MULTIPLICADOR DA CONTROVÉRSIA. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. SOBRESTAMENTO. Peticiona a parte autora (evento 38), oportunidade em que requer a concessão da aposentadoria conforme art. 17 das regras de transição da EC 103/19 deferida em sentença, mediante antecipação de tutela, em razão de sua condição de saúde (moléstia grave). Compulsando os autos, verifico que resta controvertida a possibilidade de se computar períodos complementados ou indenizados após a vigência da EC n. 103/2019 no cálculo do tempo de serviço, para fins de verificação do direito adquirido à aposentadoria e para o cumprimento do pedágio, questão que é objeto do recurso do INSS (evento 15). Contudo, verifico que foi afetada a questão ao regime da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal no Tema n. 1.329 : "Recurso extraordinário. Complementação de contribuição previdenciária. Regra de transição da EC nº 103/2019. (...) 5. Repercussão geral reconhecida para a seguinte questão constitucional: saber se a complementação de contribuição previdenciária após a edição da EC nº 103/2019 autoriza a aplicação da regra de transição do art. 17, que exige tempo mínimo de contribuição na data de entrada em vigor da Emenda" . Inviável, neste contexto, o acolhimento do pedido de concessão de antecipação de tutela para imediata implantação do benefício. Destarte, impõe-se o sobrestamento do presente feito , até resolução definitiva do tema controvertido. Intimem-se. Aguarde-se em Secretaria.

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Processo nº 5002769-74.2025.4.04.7208

ID: 321740728

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002769-74.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE BRASIL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERNANI SANTOS DE SOUZA

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LUANA ARRUDA DAUM

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002769-74.2025.4.04.7208/SC AUTOR : VALDIRENE BRASIL DA SILVA ADVOGADO(A) : ERNANI SANTOS DE SOUZA (OAB SC059681) ADVOGADO(A) : LUANA ARRUDA DAUM (OAB SC063418) ATO ORDINATÓRI…

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