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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004285-05.2024.4.04.7002" – Página 8 de 9

Processo nº 5012724-05.2024.4.04.7002

ID: 325840087
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5012724-05.2024.4.04.7002/PR ACUSADO : ANDERSON ELIAS NOTARIO CANTERO ADVOGADO(A) : JANICE ALBUQUERQUE (OAB PR065082) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal. 1. ANDERSON ELIAS NOTARIO CANTERO foi condenado conforme sentença proferida no evento 40, SENT1… Ver mais

Processo nº 5004285-59.2024.4.04.0000

ID: 292529399
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5004285-59.2024.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : AMADEU RODRIGUES DE BARROS ADVOGADO(A) : JACKSON ALBERTO DA SILVA SANCHES (OAB PR091276) ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806)… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004285-69.2019.4.04.7102/RS EXEQUENTE : JOSE MARCOS FROECHLICH ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) EXEQUENTE : JOSE EDSON PAZ DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) EXEQUENTE : JOSE AMILTON GAR… Ver mais

Processo nº 5004285-59.2025.4.04.7102

ID: 323125740
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004285-59.2025.4.04.7102/RS AUTOR : JOAO MARDELE FELIPE ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA (OAB RS074362) DESPACHO/DECISÃO Diante da homologação do acordo interinstitucional realizado entre a União (AGU), o MPF, a DPU, o INSS e o CFOAB nos autos … Ver mais

Processo nº 5004285-44.2025.4.04.7107

ID: 312589502
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004285-44.2025.4.04.7107/RS AUTOR : SONIA REGINA FABBRIS ADVOGADO(A) : VANDERLEI JOSE RECH (OAB RS009814) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado neste processo, resolvendo o mérito, o que faço com fundamento … Ver mais

Processo nº 5038685-08.2025.4.04.7100

ID: 323790330
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5038685-08.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : JULIANO RICARDO BRATZ ADVOGADO(A) : WALTER DELCO DA SILVA SUAREZ (OAB RS021363) ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES BIASUZ SUAREZ (OAB RS042089) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado por JULIANO RICARDO … Ver mais

Processo nº 5004285-70.2018.4.04.7016

ID: 280776869
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004285-70.2018.4.04.7016/PR AUTOR : ALCIONI GONÇALVES ADVOGADO(A) : CLOVIS FELIPE FERNANDES (OAB PR022768) DESPACHO/DECISÃO I. Retifique-se a autuação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. O INSS, em execução invertida, apresentou o cálculo dos honorários de… Ver mais

Processo nº 5027662-05.2024.4.04.7002

ID: 333658107
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027662-05.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : ANTONIO VALDOMIRO GUIMARAES ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO ATO ORDINATÓRIO I. Fica a parte intimada para efetuar levantamento do valor depositado. Para isso, a partir do dia informado no campo "Data de dis… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008553-05.2024.4.04.7002/PR EXEQUENTE : MATILDES FERREIRA DE SOUZA INACIO ADVOGADO(A) : PAULA BERBIGIER TAGLIARI (OAB RS078837) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora iniciou o processo executivo apresentando seus cálculos no evento 35, CALC3 . o Ex… Ver mais

Processo nº 5004285-69.2024.4.04.7207

ID: 308997538
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004285-69.2024.4.04.7207/SC REQUERENTE : LUIZ DARIO ROCHA ADVOGADO(A) : MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedor… Ver mais
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