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"5005200-54.2024.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 8 de 10

Processo nº 5005200-72.2015.4.04.7001

ID: 278439628

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005200-72.2015.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO GABRIEL GONCALVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SORAIA GIOVANA LADEIA FORCELINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TIAGO ANDREY DE ABREU TELES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005200-72.2015.4.04.7001/PR REQUERIDO : FABIO GABRIEL GONCALVES ADVOGADO(A) : SORAIA GIOVANA LADEIA FORCELINI (OAB PR091356) ADVOGADO(A) : TIAGO ANDREY DE ABREU TEL…

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Processo nº 5005200-38.2021.4.04.7009

ID: 278853291

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005200-38.2021.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5005200-38.2021.4.04.7009/PR RÉU : GILBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB SP260371) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 1…

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Processo nº 5005200-90.2025.4.04.7108

ID: 334402843

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005200-90.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERTON LUIS COMORETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005200-90.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ALZIRA TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS COMORETO (OAB RS102693) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 1…

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Processo nº 5005200-14.2025.4.04.7004

ID: 294656023

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-14.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON ANTUNES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSIKA ALINE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-14.2025.4.04.7004/PR AUTOR : CLEITON ANTUNES PEREIRA ADVOGADO(A) : JESSIKA ALINE SILVA (OAB PR073757) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, da Po…

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Processo nº 5005200-17.2025.4.04.7003

ID: 290914628

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-17.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE NETO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA DAIANE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-17.2025.4.04.7003/PR AUTOR : MARIA ALICE NETO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JESSICA DAIANE DOS SANTOS (OAB PR070179) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPR…

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Processo nº 5005200-02.2025.4.04.7202

ID: 298288698

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005200-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE LUCIA WAGNER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

POLIANA FÁTIMA BONFANTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005200-02.2025.4.04.7202/SC AUTOR : MARLENE LUCIA WAGNER ADVOGADO(A) : POLIANA FÁTIMA BONFANTI (OAB SC067892) DESPACHO/DECISÃO A Lei n. 10.259/2001, em seu art. 3º, § 3º, esta…

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Traditio Companhia De Seguros x Aninha Berndt e outros

ID: 283110448

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005200-74.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

ANINHA BERNDT DILVIA MARIA MACHADO GARCIA JOAO MANUEL FERREIRA CASCAIS PAULA ELIANE BERNEIRA DANDA DOS SANTOS ROSA MARIA VEIGA XAVIER DE BRITO SONIA SUZANA DE OLIVEIRA

80

Advogados:

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 202…

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Processo nº 5027607-54.2024.4.04.7002

ID: 304905071

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027607-54.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISALETE LOURDES BERLANDA WAGNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027607-54.2024.4.04.7002/PR AUTOR : KELLY CRISTINA GONCALVES ADVOGADO(A) : ISALETE LOURDES BERLANDA WAGNER (OAB PR071664) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedent… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027607-54.2024.4.04.7002/PR AUTOR : KELLY CRISTINA GONCALVES ADVOGADO(A) : ISALETE LOURDES BERLANDA WAGNER (OAB PR071664) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) CONCEDER O BENEFÍCIO ABAIXO DISCRIMINADO, desde 04/05/2023, e DETERMINAR AO INSS A SUA IMPLANTAÇÃO, conforme dados da tabela que segue: b) CONDENAR O INSS A PAGAR as prestações vencidas e não prescritas, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora nos termos da fundamentação. Fica autorizada a compensação de valores já pagos no período acima, inclusive de benefícios não cumuláveis com o objeto desta demanda. Antecipo os efeitos da tutela de concedida nesta sentença, para o fim de determinar ao INSS que proceda aos atos administrativos necessários à implantação IMEDIATA do benefício em questão, com efeitos desde a data da presente decisão, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme Provimento nº 90/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, com posterior comprovação nestes autos, facultada à parte autora a manifestação de desinteresse quanto ao cumprimento desta determinação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes ao reembolso à Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Paraná do valor dos honorários periciais, corrigido desde o pagamento pelo IPCA-E, e ao pagamento de honorários advocatícios do procurador da parte adversa, os quais, com base no art. 85, §§ 2º, 3º e 5º, do Código de Processo Civil, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o serviço, fixo nos percentuais mínimos de que trata o § 3º acima mencionado aplicáveis para cada faixa salarial ali prevista na forma do § 5º do mesmo dispositivo, incidentes sobre o valor da condenação, compreendidas as parcelas vencidas até a data da prolação da sentença (Súmulas nºs 76 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e 111 do Superior Tribunal de Justiça). A parte autora deve arcar com as despesas processuais e os honorários de sucumbência na proporção de 30% (trinta por cento) e o INSS na proporção de 70% (setenta por cento). A exigibilidade do reembolso do valor dos honorários periciais e do pagamento da verba honorária pela parte autora resta suspensa por conta do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, enquanto beneficiária da justiça gratuita, caso deferida. O INSS e a parte autora são isentos do pagamento das custas processuais (art. 4º, I e II, da Lei nº 9.289/1996).

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Processo nº 5005200-48.2024.4.04.7004

ID: 272735897

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005200-48.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EUNICE MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESUINO RUYS CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005200-48.2024.4.04.7004/PR REQUERENTE : EUNICE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JESUINO RUYS CASTRO (OAB PR030762) ATO ORDINATÓRIO Intimação …

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Processo nº 5005200-74.2025.4.04.0000

ID: 321950782

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005200-74.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANINHA BERNDT DILVIA MARIA MACHADO GARCIA JOAO MANUEL FERREIRA CASCAIS PAULA ELIANE BERNEIRA DANDA DOS SANTOS ROSA MARIA VEIGA XAVIER DE BRITO SONIA SUZANA DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

CLARISSA PIRES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005200-74.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50353548620234047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : DILVIA MARIA MACHADO GARCIA ADVOGADO(A) : …

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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005200-54.2024.4.04.7002" – Página 8 de 10

Processo nº 5005200-72.2015.4.04.7001

Processo nº 5005200-38.2021.4.04.7009

Processo nº 5005200-90.2025.4.04.7108

Processo nº 5005200-14.2025.4.04.7004

Processo nº 5005200-17.2025.4.04.7003

Processo nº 5005200-02.2025.4.04.7202

Traditio Companhia De Seguros x Aninha Berndt e outros

Processo nº 5027607-54.2024.4.04.7002

Processo nº 5005200-48.2024.4.04.7004

Processo nº 5005200-74.2025.4.04.0000