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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005280-91.2024.4.04.7204" – Página 8 de 9

Processo nº 5000721-91.2024.4.04.7204

ID: 298588426
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000721-91.2024.4.04.7204/SC AUTOR : HERNANE DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO LEVATI PELEGRIM SENTENÇA Ante o exposto: a) julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. VI, segunda figura, do CPC, quanto ao pedido de cômputo, como tempo de serviço… Ver mais

Processo nº 5001594-91.2024.4.04.7204

ID: 316630179
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001594-91.2024.4.04.7204/SC REQUERENTE : LUIZ EDUARDO MELLER DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158) ADVOGADO(A) : ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifica-se que o prazo da intimação da … Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5005280-76.2024.4.04.7112/RS RECORRENTE : RENATE BRAUN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB RS129366) RECORRIDO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A) : VICTÓRIA LÚCI… Ver mais

Processo nº 5004892-91.2024.4.04.7204

ID: 278617049
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004892-91.2024.4.04.7204/SC AUTOR : SERGIO MIRANDA ADVOGADO(A) : VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD (OAB RS070717) ADVOGADO(A) : ALINE LAUX DANELON SENTENÇA Ante o exposto, AFASTO as prejudiciais de decadência e de prescrição, e julgo PROCEDENTE o pedido i… Ver mais

Processo nº 5005280-97.2024.4.04.7202

ID: 312671614
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005280-97.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ARMANDO CORREA PACHECO ADVOGADO(A) : KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO(A) : ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do ped… Ver mais

Processo nº 5005280-97.2024.4.04.7202

ID: 319369168
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005280-97.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ARMANDO CORREA PACHECO ADVOGADO(A) : KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO(A) : ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) DESPACHO/DECISÃO 1 - Ante o direito reconhecido ao autor no julgado [ declarar a ise… Ver mais

Processo nº 5005280-25.2023.4.04.7205

ID: 321413907
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005280-25.2023.4.04.7205/SC AUTOR : MARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE ELVES MORASTONI (OAB SC006519) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para: (a) assegurar à parte a… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005280-22.2018.4.04.7101/RS EXEQUENTE : JOAO DIAS FILHO (Sucessão) ADVOGADO(A) : NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) EXEQUENTE : JOAO CARLOS PRINZLER LOUZADA ADVOGADO(A) : NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) EXEQUENTE : JOAO CARLOS BAUCKE ADVOGADO(A) : NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB … Ver mais

Processo nº 5001691-91.2024.4.04.7204

ID: 277699493
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001691-91.2024.4.04.7204/SC AUTOR : ANTONIO DE BONA SALVADOR ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse processual com relação ao pedido de cômputo dos períodos de 15/06/1989 a 3… Ver mais

Processo nº 5005280-48.2025.4.04.7207

ID: 313744658
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-48.2025.4.04.7207/SC AUTOR : DIONE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL DE LUCA GONÇALVES (OAB SC022677) DESPACHO/DECISÃO Prioridade de tramitação processual Por envolver pessoa idosa, a prioridade de tramitação deste processo decorre da lei, sendo … Ver mais
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