Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005867-71.2023.4.04.7100" – Página 8 de 17

Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans x Unimed Porto Alegre - Cooperativa Medica Ltda

ID: 325563134

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075222-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Polo Passivo:

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

80

Advogados:

RODRIGO MOREIRA MILANO

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4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 202…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Legina Maria Pacheco Pires

ID: 259065074

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5071051-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LEGINA MARIA PACHECO PIRES

80

Advogados:

CRISTINA KAISER DOS SANTOS

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CAROLINE MARQUES BARATZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELAYYAN TAHER ALADDIN

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MARIANA MARTINS STRASBURG

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4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h…

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Processo nº 5054464-71.2023.4.04.7100

ID: 331476491

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054464-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO CAMARGO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THOMAZ CESCA NUNES

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CRISTIAN FERRAS BOLICO RODRIGUES DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054464-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO SOARES PEREIRA EXEQUENTE : THIAGO CAMARGO MOREIRA ADVOGADO(A) : THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831) ADVO…

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Processo nº 5008195-71.2023.4.04.7100

ID: 331562274

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008195-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLORENCE DELVA JASMINE SAINT THOMAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008195-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : JASMINE SAINT THOMAS ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) AUTOR : FLORENCE DELVA ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIR…

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Processo nº 5058441-71.2023.4.04.7100

ID: 332456654

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058441-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POSTO DE COMBUSTIVEIS MG LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ALMEIDA SANCHES

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RAFAEL CAMPOS GIRO

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058441-71.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50584417120234047100/RS) RELATOR : LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : POSTO DE COMBUSTIVEIS MG LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA…

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Processo nº 5034385-71.2023.4.04.7100

ID: 335600399

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5034385-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA DUART MILITAO PAZETTO MARCIO LUIZ PAZETTO

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN

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AÇÃO PENAL Nº 5034385-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : ROBERTO SCHAAN FERREIRA RÉU : ANA PAULA DUART MILITAO PAZETTO ADVOGADO(A) : GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN (OAB RS069784) RÉU : MARCIO LUIZ PAZETTO A…

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Processo nº 5034385-71.2023.4.04.7100

ID: 309963227

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5034385-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA DUART MILITAO PAZETTO MARCIO LUIZ PAZETTO

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5034385-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : ROBERTO SCHAAN FERREIRA RÉU : ANA PAULA DUART MILITAO PAZETTO ADVOGADO(A) : GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN (OAB RS069784) RÉU : MARCIO LUIZ PAZETTO A…

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Processo nº 5066492-71.2023.4.04.7100

ID: 310464833

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5066492-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNAO COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAROLINA LOUZADA PETRARCA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066492-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN RÉU : WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : CAROLINA LOUZADA PETRARC…

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Processo nº 5066492-71.2023.4.04.7100

ID: 310924645

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5066492-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA PINTO DA COSTA

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FERNAO COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAROLINA LOUZADA PETRARCA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066492-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN RÉU : WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : CAROLINA LOUZADA PETRARC…

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Conselho Regional De Química Da 5ª Região - Crq/Rs x Sindicato Dos Servidores E Empregados Dos Conselhos E Ordens De Fiscalizacao Do Exercicio Profissional - Sinsercon

ID: 333529352

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068529-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Polo Passivo:

SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DOS CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL - SINSERCON

80

Advogados:

ROMULO JOSE ESCOUTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

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4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 20…

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