Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5001934-16.2025.4.04.7102

ID: 272595710

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001934-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO VILMAR SIQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO

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MARCOS ERNANI SENGER

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LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001934-16.2025.4.04.7102/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : PAULO VILMAR SIQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS0…

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Processo nº 5001934-16.2025.4.04.7102

ID: 325190782

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001934-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VILMAR SIQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO

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MARCOS ERNANI SENGER

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LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001934-16.2025.4.04.7102/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : PAULO VILMAR SIQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO DEBUS…

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Claudir Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260678208

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008045-41.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIR RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA FILHO

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JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA

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NUARA MARIA MÜLLER SABADIN

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9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025…

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Processo nº 5008045-44.2024.4.04.7104

ID: 306352567

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008045-44.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DORECCIS COROMOTO DIAZ GIRON DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO ANTONIO SCHURHAUS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008045-44.2024.4.04.7104/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : DORECCIS COROMOTO DIAZ GIRON DA ROCHA ADVOGADO(A) : BRUNO ANTONIO…

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Processo nº 5008045-07.2025.4.04.7202

ID: 306393783

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-07.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO LUCIANO ANFILOQUIO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-07.2025.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN AUTOR : ROSANGELA APARECIDA VIEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO ANFILOQUIO (OAB SC067830) ATO OR…

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Processo nº 5008045-89.2020.4.04.7102

ID: 300672990

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-89.2020.4.04.7102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008045-89.2020.4.04.7102/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidaçã…

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Processo nº 5008045-20.2024.4.04.7112

ID: 299431087

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008045-20.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO RODRIGUES PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACQUES VINICIUS DE FIGUEIREDO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008045-20.2024.4.04.7112/RS RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : MARCO ANTONIO RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A) : JACQUES VINICIUS DE FI…

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Processo nº 5008045-50.2024.4.04.7102

ID: 325849816

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008045-50.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ILOI JOSE RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO DA VEIGA LIMA

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RENATA DA VEIGA LIMA

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DA VEIGA LIMA ADVOGADOS

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RODRIGO DA VEIGA LIMA

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RECURSO CÍVEL Nº 5008045-50.2024.4.04.7102/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : ILOI JOSE RODRIGUES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENA…

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Processo nº 5008045-32.2024.4.04.7205

ID: 329849291

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-32.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE PEREIRA CRISPIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-32.2024.4.04.7205/SC AUTOR : SIMONE PEREIRA CRISPIM ADVOGADO(A) : FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do …

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Processo nº 5000479-16.2025.4.04.7102

ID: 275278974

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000479-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADAO MARIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO

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MARCOS ERNANI SENGER

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PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000479-16.2025.4.04.7102/RS AUTOR : ADAO MARIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (…

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