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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5012783-72.2024.4.04.7202" – Página 8 de 8

Processo nº 5012589-72.2024.4.04.7202

ID: 315266451
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012589-72.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ELOIR CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB SC029365) ADVOGADO(A) : JESSICA GALLI (OAB SC048867) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando: a) que a " Possibilidade de complementação de contribuição previd… Ver mais

Processo nº 5000394-94.2025.4.04.7210

ID: 298473528
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000394-94.2025.4.04.7210
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000394-94.2025.4.04.7210/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000394-94.2025.4.04.7210/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : AIRTON JOAO HEYDT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A) : DANIELA DE OLIVEIRA (OAB SC050842) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5005508-72.2024.4.04.7202

ID: 333072197
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5005508-72.2024.4.04.7202/SC RÉU : ELAINE FURLANETO ADVOGADO(A) : VANDERLEI DA SILVA (OAB SC051198) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação penal com trânsito em julgado, em que ELAINE FURLANETO foi condenada nas sanções do artigo 334, caput , do Código Penal, à pena de 1 (um) ano de re… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007397-18.2025.4.04.7205/SC EMBARGANTE : AMANDA CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) EMBARGANTE : CLAUDINEI FERREIRA CORREA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JU… Ver mais

Processo nº 5012783-91.2022.4.04.9999

ID: 304832675
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012783-91.2022.4.04.9999
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5012783-91.2022.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO : PAULO TOMAZINI ADVOGADO(A) : MARCELO BARDEN (OAB RS059293) ADVOGADO(A) : ALINE REGINA BLAU BARDEN (OAB RS057754) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA especial. aposentadoria por temp… Ver mais

Processo nº 5001919-72.2024.4.04.7202

ID: 317687499
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001919-72.2024.4.04.7202/SC RECORRIDO : ANDREIA APARECIDA FLORENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago … Ver mais

Processo nº 5012783-64.2022.4.04.7001

ID: 305648055
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5012783-64.2022.4.04.7001/PR RECORRENTE : CLOVES DOS SANTOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTINA GOMES (OAB pr060249) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - INSS Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto pela Autarquia previdenciária em face de acórdão p… Ver mais
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