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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5013669-62.2024.4.04.7108" – Página 8 de 10

Processo nº 5013669-65.2024.4.04.7107

ID: 300051785
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013669-65.2024.4.04.7107/RS IMPETRANTE : S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA JACQUES VASCONCELOS (OAB RS055043) ADVOGADO(A) : RODRIGO FREITAS LUBISCO (OAB RS056251) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a segurança pleiteada a fim de (a) r… Ver mais

Processo nº 5013378-62.2024.4.04.7108

ID: 307214238
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013378-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : SUSANA ANDREA PACHECO OSTJEN ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHEFFEL (OAB RS028418) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, E resolvo o mérito, com fundamento no incis… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013669-86.2010.4.04.7000/PR APELADO : HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB PR061138) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitu… Ver mais

Processo nº 5013669-36.2022.4.04.7107

ID: 322510429
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-36.2022.4.04.7107
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013669-36.2022.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : BORRACHAS VIPAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) EMENTA TRIBUTÁRIO. TEMA 1.237/STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Tema STJ 1237 - "… Ver mais

Processo nº 5012020-62.2024.4.04.7108

ID: 308682569
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012020-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : DONATO FERNANDO DE JESUS SILVA ADVOGADO(A) : JACSON FRITSCH SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na presente ação, e extingo o processo, analisando o mérito, com fulcro no art. 487, I,… Ver mais

Processo nº 5004357-62.2024.4.04.7108

ID: 301170596
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004357-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : ERACI MARIA SCHMITT DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA CLEVESTON OHASHI (OAB RS103592) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, 1.  Declaro EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código … Ver mais

Processo nº 5014833-62.2024.4.04.7108

ID: 291632451
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014833-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MARISA DOS SANTOS BRECHER ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) SENTENÇA ?Ante o exposto, JULGO PARCIALMEN… Ver mais

Processo nº 5014542-62.2024.4.04.7108

ID: 315725204
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014542-62.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : BRUNA BUENO SANTOS ADVOGADO(A) : TAINA DE VARGAS DOS SANTOS (OAB RS123358) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que os valores … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013960-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : WANDERLEI TEREZINHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADVOGADO(A) : CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB SP2… Ver mais

Processo nº 5007849-62.2024.4.04.7108

ID: 312187600
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007849-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : SIRLEI SIMONE BECKER ADVOGADO(A) : LETICIA FONTANA STEINMETZ (OAB RS100240) ADVOGADO(A) : FERNANDA GUTHS (OAB RS063355) SENTENÇA ci almente os para, reconhecendo o erro material, agregar à sentença do evento 66, SENT1 … Ver mais
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