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Processo nº 5017645-04.2024.4.04.7003

ID: 281051954

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pato Branco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017645-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KAUA DEMENCIANO JULIO VERA LUCIA DEMENCIANO ROCHA VITORIA EMANUELLE DEMENCIANO JULIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARIANE MARQUES DE ARAUJO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017645-04.2024.4.04.7003/PR AUTOR : KAUA DEMENCIANO JULIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ARIANE MARQUES DE ARAUJO (OAB MS013776) AUTOR …

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Rosa Maria Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 301296582

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012019-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE VOLOSKI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5012019-04.2024.4.04.7003/PR RECORRENTE : ROSA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAYANE VOLOSKI DA SILVA (OAB PR119366) RECORRIDO : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BE…

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Processo nº 5016481-04.2024.4.04.7003

ID: 290977136

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016481-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BELMIRIO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SILVANIA DA SILVA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5016481-04.2024.4.04.7003/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : PAULO ROBERTO BELMIRIO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVANIA DA SILVA DE SOUZA…

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Processo nº 5011146-04.2024.4.04.7003

ID: 315705051

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011146-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDNA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ BEZERRA DO MONTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011146-04.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : EDNA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ BEZERRA DO MONTE (OAB PR036307) ATO ORDINATÓRIO De ordem …

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Processo nº 5020070-58.2025.4.04.7200

ID: 319679469

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020070-58.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALBERTINA RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILMARA ROCHA MACHADO CELESTINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020070-58.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARIA ALBERTINA RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO(A) : GILMARA ROCHA MACHADO CELESTINO (OAB SC058976) DESPACHO/DECISÃO 1. Rece…

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Processo nº 5014250-04.2024.4.04.7003

ID: 305009647

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5014250-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA NATALIA ROSSO

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO ORTH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5014250-04.2024.4.04.7003/PR RÉU : CAMILA NATALIA ROSSO ADVOGADO(A) : MURILO ORTH (OAB PR124328) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 10, caput , da Portaria nº 2822/2013, deste Juízo …

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Processo nº 5018130-04.2024.4.04.7003

ID: 339374536

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018130-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

WILSON ROBERTO MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HEITOR FILIPE MEN MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO IONTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018130-04.2024.4.04.7003/PR AUTOR : WILSON ROBERTO MARQUES ADVOGADO(A) : HEITOR FILIPE MEN MARTINS (OAB PR074396) ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO IONTA (OAB PR0…

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Processo nº 5020070-27.2025.4.04.0000

ID: 315778596

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020070-27.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO BORBA SIQUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID RONI DE LIMA

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Agravo de Instrumento Nº 5020070-27.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : JULIANO BORBA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : DAVID RONI DE LIMA (OAB PR109962) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedid… Agravo de Instrumento Nº 5020070-27.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : JULIANO BORBA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : DAVID RONI DE LIMA (OAB PR109962) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, contra decisão que assim dispôs: "1.Em que pese o requerimento retro, tem-se não há decisão nos autos sobre tal pedido de restituição ser devido. Desse modo, indefiro o pedido e determino o arquivamento dos autos. Outrossim, deve a parte peticionante Juliano utilizar-se das vias processuais adequadas para o recebimento de tais valores. 2. No mais, arquivem-se os autos oportunamente". Inconformado, alega o agravante que após seu desligamento da Comarca de Grandes Rios/PR, função que desempenhou até o dia 24/03/2022 como escrivão, sobreveio nos autos informação acerca do pagamento de custas e despesas processuais requisitadas por RPV, e, considerando que os valores correspondem a custas devidas pela tramitação do processo de conhecimento, fixadas antes de seu desligamento, entende ser o beneficiário de referido valor. Sustenta que o posicionamento tomado na decisão agravada não só viola príncipios nortadores do processo moderno como a celeridade, menor onerosidade para as partes e o judciciário e a economia processual, uma vez que o valor pretendido é oriundo do presente feito, no qual encontram-se os registros de todos os valores requisitados e levantados, sendo injustificável forçar o requerente a buscar tais valores em autos apartados. Acrescenta que tal matéria é já conhecida por esta Corte. Requer seja provido o presente recurso, para que seja anulada a decisão agravada, intimando-se a atual escrivã para, no prazo de cinco dias, promover o depósito das custas e despesas processuais levantadas. Entretanto, ainda que haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito, não restou devidamente demonstrado onde estaria o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, requisitos esses indispensáveis para que o Relator possa atribuir o efeito desejado, pois se algo há que sempre pode ser corrigido é o processo. Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intimem-se as partes agravadas para, querendo, responder.

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Processo nº 5010079-04.2024.4.04.7003

ID: 276302631

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010079-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENIR ANDRADE LODE GODINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SHEYLA GRAÇAS DE SOUSA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010079-04.2024.4.04.7003/PR IMPETRANTE : LENIR ANDRADE LODE GODINHO ADVOGADO(A) : SHEYLA GRAÇAS DE SOUSA (OAB PR031616) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte impetrante requer "seja d…

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Processo nº 5002804-04.2024.4.04.7003

ID: 331393097

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002804-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANIELE RIBEIRO LOPES FERREIRA

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ALESSANDER RIBEIRO LOPES

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NANCI TEREZINHA ZIMMER

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DINEA RAQUEL DAUDT DE MELLO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002804-04.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : ADEMIR GOMES DE LIMA ADVOGADO(A) : DINEA RAQUEL DAUDT DE MELLO (OAB PR071178) ADVOGADO(A) : NANCI TE…

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