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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5022182-23.2022.4.04.7000" – Página 8 de 8

Processo nº 5001729-87.2025.4.04.7004

ID: 299286512
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001729-87.2025.4.04.7004/PR ACUSADO : EDUARDO HENRIQUE BRAGA ADVOGADO(A) : TERESINHA DEPUBEL DANTAS (OAB PR013124) DESPACHO/DECISÃO Homologo a desistência do recurso de apelação do réu EDUARDO HENRIQUE BRAGA ( evento 89, DOC1 ). 1. Certifique-se o trâns… Ver mais

Processo nº 5009577-62.2024.4.04.7004

ID: 277739765
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5009577-62.2024.4.04.7004/PR RÉU : VANDERSON CRISTIANO MENDES DE BORBA ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO STEIGER MACEDA (OAB PR074211) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente do trânsito em julgado. 2. Cumpra-se a condenação. 3. Expeça-se ficha individual. 4. Em caso de condenação no regime aberto ou s… Ver mais

Processo nº 5003900-73.2023.4.04.7202

ID: 333838058
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003900-73.2023.4.04.7202/SC RECORRIDO : CHARLES ALBINO SCHULTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDERSON RENY HECK (OAB PR029701) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) contra sentença que julgou procedente o pedido para a… Ver mais

Processo nº 5007050-23.2022.4.04.7000

ID: 278381550
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007050-23.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : METALFIM TRATAMENTOS DE SUPERFICIE LTDA ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) DESPACHO/DECISÃO 1. A executada apresentou exceção de pré-executividade, alegando, em síntese, a ocorrência da prescrição dos créditos relativ… Ver mais

Processo nº 5061273-23.2022.4.04.7000

ID: 277301729
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5061273-23.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JOAQUIM EVANGELISTA ADVOGADO(A) : JOSE ADELAR DE MORAES (OAB PR086373) DESPACHO/DECISÃO Os autos estavam sobrestados aguardando decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a repercussão geral da matéria relativ… Ver mais

Processo nº 5053901-23.2022.4.04.7000

ID: 277301829
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5053901-23.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : PAULO JOAQUIM PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSE ADELAR DE MORAES (OAB PR086373) DESPACHO/DECISÃO Os autos estavam sobrestados aguardando decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a repercussão geral da matéria relat… Ver mais
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