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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5080404-47.2023.4.04.7000" – Página 8 de 13

Processo nº 5050625-47.2023.4.04.7000

ID: 313418999
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050625-47.2023.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE : ADEMIR BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULINNE AYME HAMADA (OAB PR062959) ADVOGADO(A) : GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS (OAB PR066941) ADVOGADO(A) : ADILSON ME… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5013571-47.2023.4.04.7000/PR RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA EXEQUENTE : RESIDENCIAL NICE ADVOGADO(A) : JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER (OAB PR077592) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Processo nº 5051983-47.2023.4.04.7000

ID: 322720653
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051983-47.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A) : PATRICIA MONTEIRO DE LARA (OAB PR064385) DESPACHO/DECISÃO Ao contrário do que foi sustentado pelo exequente não houve acordo em relação à atividade especial de 01… Ver mais

Processo nº 5034814-47.2023.4.04.7000

ID: 326660388
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034814-47.2023.4.04.7000/PR APELADO : ASSOCIACAO DAS EMPRESAS CEREALISTAS DO ESTADO DO PARANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANNE MATTE RIEGEL (OAB RS118242) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Des. Federal … Ver mais

Processo nº 5072450-47.2023.4.04.7000

ID: 333708429
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072450-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : FRANCIELE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANEA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR061061) SENTENÇA Ante o exposto,  julgo improcedente o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Def… Ver mais

Processo nº 5077785-47.2023.4.04.7000

ID: 310092393
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077785-47.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MYLENA DE SOUZA FONTANELLA ADVOGADO(A) : BRUNA ARAUJO CAMARGO (OAB PR100745) ADVOGADO(A) : LUCAS NUNES SULIN (OAB PR100395) ATO ORDINATÓRIO Documento evento 1, PROC2 , não reconhecido eletronicamente,… Ver mais

Processo nº 5040343-47.2023.4.04.7000

ID: 327173460
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040343-47.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MAB USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA (OAB PR045744) DESPACHO/DECISÃO 1. Em 24/02/2025 transitou em julgado o Tema 1.008 do STJ, o qual firmou a seguinte tese: "O ICMS compõe a base de cálculo do Imp… Ver mais

Processo nº 5017160-47.2023.4.04.7000

ID: 274101731
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017160-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : DAVID GOMES LEAL ADVOGADO(A) : Clarice Adriana Dussmann (OAB PR063637) ADVOGADO(A) : JOSE PAULO LEAL (OAB PR056282) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do a… Ver mais

Processo nº 5012698-47.2023.4.04.7000

ID: 294591070
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012698-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ERNESTO WERNEKE ADVOGADO(A) : GILSON HENRIQUE DE ANDRADE (OAB PR052286) SENTENÇA Diante do exposto: (1) julgo extinto o processo com resolução de mérito, pela decadência do direito de reconhecimento dos períodos de 6/5/1993 a 19/08/2011, d… Ver mais

Processo nº 5008818-47.2023.4.04.7000

ID: 314458453
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5008818-47.2023.4.04.7000/PR RECORRIDO : MARIA HELENA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 152, VI e § 1º do CPC e no inciso VI* do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regiona… Ver mais
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