Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 8 de 177
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323958379
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5015331-73.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015331-73.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: HAGHATA CRISTINA GOMES
ADVOGADO(A)
: MYLENA LARISSA PEREIRA (OAB SC045824)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo…
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Processo nº 5014872-71.2024.4.04.7201
ID: 327712598
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014872-71.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014872-71.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: FABIO CESAR DE LIMA
ADVOGADO(A)
: TATIANE MARQUETTI (OAB SC044095)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julga…
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Processo nº 5001595-09.2024.4.04.7000
ID: 314526966
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001595-09.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001595-09.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: LUCIANO BATISTA
ADVOGADO(A)
: PAULO JEAN DA SILVA (OAB PA020542)
DESPACHO/DECISÃO
1
. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
LUCIANO BATISTA
, imputando-lhe a prática dos delitos tipificados no artigo 34, parágrafo únic…
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Processo nº 5006635-20.2025.4.04.7102
ID: 310781292
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5006635-20.2025.4.04.7102
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5006635-20.2025.4.04.7102/RS
REQUERENTE
: ANDRE MARANGON
ADVOGADO(A)
: IVAN BATISTA (OAB RS067790)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de incidente de restituição formulado por
ANDRE MARANGON
no qual pleiteia a devolução do SMARTPHONE, da marca Apple, modelo…
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Processo nº 5010670-51.2024.4.04.7201
ID: 327712427
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010670-51.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010670-51.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: ANTONIO DELFIO ODORIZZI
ADVOGADO(A)
: LORENZO MAURICIO ALVAREZ FUENTES (OAB SC047483)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal pa…
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Processo nº 5012516-06.2024.4.04.7201
ID: 327712466
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012516-06.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012516-06.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JOSE NELSON DUDECK
ADVOGADO(A)
: EVALDO MULLER DE SOUZA JUNIOR (OAB SC049014)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para proce…
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Processo nº 5010462-67.2024.4.04.7201
ID: 316276302
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010462-67.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010462-67.2024.4.04.7201/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000818-70.2023.8.24.0015/SC
ACUSADO
: EDIVAL DOBRYCHTOP
ADVOGADO(A)
: LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES (OAB SC060933)
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos redistribuídos a este …
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Processo nº 5016593-58.2024.4.04.7201
ID: 314913933
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5016593-58.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016593-58.2024.4.04.7201/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000145-26.2023.8.24.0032/SC
ACUSADO
: AMAURI PRESTAUSKI
ADVOGADO(A)
: JULIA HOFFMANN (OAB SC054997)
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos…
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Processo nº 5014199-78.2024.4.04.7201
ID: 327712219
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014199-78.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014199-78.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: AIRTON BERNARDI
ADVOGADO(A)
: LUCIANO RUTHES (OAB PR078075)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO CESAR STOCKSCHNEIDER (OAB SC041742)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competênci…
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Processo nº 5010208-94.2024.4.04.7201
ID: 316251153
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010208-94.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010208-94.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JOELCIO BORECK
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julga…
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