Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 8 de 177

Processo nº 5015331-73.2024.4.04.7201

ID: 323958379
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015331-73.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : HAGHATA CRISTINA GOMES ADVOGADO(A) : MYLENA LARISSA PEREIRA (OAB SC045824) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo… Ver mais

Processo nº 5014872-71.2024.4.04.7201

ID: 327712598
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014872-71.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : FABIO CESAR DE LIMA ADVOGADO(A) : TATIANE MARQUETTI (OAB SC044095) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julga… Ver mais

Processo nº 5001595-09.2024.4.04.7000

ID: 314526966
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001595-09.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : LUCIANO BATISTA ADVOGADO(A) : PAULO JEAN DA SILVA (OAB PA020542) DESPACHO/DECISÃO 1 . O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de LUCIANO BATISTA , imputando-lhe a prática dos delitos tipificados no artigo 34, parágrafo únic… Ver mais

Processo nº 5006635-20.2025.4.04.7102

ID: 310781292
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5006635-20.2025.4.04.7102/RS REQUERENTE : ANDRE MARANGON ADVOGADO(A) : IVAN BATISTA (OAB RS067790) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de restituição formulado por ANDRE MARANGON no qual pleiteia a devolução do SMARTPHONE, da marca Apple, modelo… Ver mais

Processo nº 5010670-51.2024.4.04.7201

ID: 327712427
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010670-51.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ANTONIO DELFIO ODORIZZI ADVOGADO(A) : LORENZO MAURICIO ALVAREZ FUENTES (OAB SC047483) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal pa… Ver mais

Processo nº 5012516-06.2024.4.04.7201

ID: 327712466
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012516-06.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JOSE NELSON DUDECK ADVOGADO(A) : EVALDO MULLER DE SOUZA JUNIOR (OAB SC049014) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para proce… Ver mais

Processo nº 5010462-67.2024.4.04.7201

ID: 316276302
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010462-67.2024.4.04.7201/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000818-70.2023.8.24.0015/SC ACUSADO : EDIVAL DOBRYCHTOP ADVOGADO(A) : LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES (OAB SC060933) ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este … Ver mais

Processo nº 5016593-58.2024.4.04.7201

ID: 314913933
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016593-58.2024.4.04.7201/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000145-26.2023.8.24.0032/SC ACUSADO : AMAURI PRESTAUSKI ADVOGADO(A) : JULIA HOFFMANN (OAB SC054997) ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos… Ver mais

Processo nº 5014199-78.2024.4.04.7201

ID: 327712219
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014199-78.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : AIRTON BERNARDI ADVOGADO(A) : LUCIANO RUTHES (OAB PR078075) ADVOGADO(A) : LEONARDO CESAR STOCKSCHNEIDER (OAB SC041742) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competênci… Ver mais

Processo nº 5010208-94.2024.4.04.7201

ID: 316251153
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010208-94.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JOELCIO BORECK ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julga… Ver mais
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