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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 8 de 1000

Processo nº 5035829-80.2025.4.04.7000

ID: 324882543
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035829-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE OTAVIO GONCALVES ADVOGADO(A) : João Carlos Krefeta (OAB PR022880) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Federal em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e da ASSOCIACAO DE E… Ver mais

Processo nº 5007498-58.2025.4.04.7107

ID: 304913870
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5007498-58.2025.4.04.7107/RS REQUERENTE : FRANCISCO LEONARDO DE ASSIS SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA GONCALVES (OAB SP374135) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de Francisco Leonardo de Assis S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007286-25.2025.4.04.7208/SC IMPETRANTE : BRENDA RODRIGUES CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GABRIELLE CAIRE WIPPEL (OAB SC068018) ADVOGADO(A) : LIZANDRA ZANETTI DE LIMA (OAB SC062584) REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE : RITA DE CASSIA RODRIGUES DA … Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5050306-16.2022.4.04.7000/PR RÉU : BRUNO CESAR PAYAO ROCHA ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA CORRÊA (OAB PR041395) ADVOGADO(A) : Rafael Junior Soares (OAB PR045177) RÉU : JESSICA OCZUST CATUSSO ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR (OAB PR067979) RÉU : JULIO CESAR DUARTE SERVIAN ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5001878-36.2024.4.04.7031

ID: 277424006
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5001878-36.2024.4.04.7031/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO PARTE AUTORA : ADRIENNE APARECIDA BAPTISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRES… Ver mais

Processo nº 5003453-96.2025.4.04.7111

ID: 305888676
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003453-96.2025.4.04.7111/RS IMPETRANTE : ANTONIO LIBERATO FRANCO ADVOGADO(A) : THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB RS096895) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA (OAB RS097803) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que a parte impetrante visa à ordem à … Ver mais

Processo nº 5003991-63.2023.4.04.7106

ID: 311186490
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5003991-63.2023.4.04.7106/RS ACUSADO : REBECA DE LA BARRERA RODRIGUEZ ADVOGADO(A) : Rodrigo Weber de Souza (OAB RS034529) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Fede… Ver mais

Processo nº 5006987-24.2024.4.04.7001

ID: 274099692
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5006987-24.2024.4.04.7001/PR RÉU : GEAN CARLOS NEVES MENDES ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO CHICOTTI (OAB PR069332) RÉU : NEDSON DA SILVA ADVOGADO(A) : ERICA CRISTINA TONIN (OAB PR075676) ADVOGADO(A) : LORENA CAROLINE NIERO (OAB PR074660) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Posto isso, julgo proceden… Ver mais

Processo nº 5001566-92.2025.4.04.7106

ID: 298533762
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001566-92.2025.4.04.7106/RS AUTOR : GABRIEL DA SILVA NOAL ADVOGADO(A) : JULIANA PEIXOTO FORTES (OAB RS046564) DESPACHO/DECISÃO Autuação O presente feito, apesar de tratar-se de mandado de segurança, foi distribuído como PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Processo nº 5002394-82.2025.4.04.7205

ID: 305881731
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002394-82.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MARILI TERESINHA ROSSI MULLER ADVOGADO(A) : MARIA HELENA ROSSI MULLER (OAB SC042470) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência . Intime-se a parte autora para que, em 20 (vinte) dias , diligencie junto à auto… Ver mais