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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 8 de 1000

Processo nº 5019489-61.2025.4.04.7000

ID: 275135723
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019489-61.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ROSICLER LOTTERMANN DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL LOURENÇO BARDDAL FAVA (OAB PR014070) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o requerimento de assistência judiciária gratuita, intime-se a impetrante para juntar declaração de hipossufic… Ver mais

Processo nº 5006872-47.2022.4.04.7009

ID: 329218601
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5006872-47.2022.4.04.7009/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELA ANTT. NUL… Ver mais

Processo nº 5000707-77.2024.4.04.7214

ID: 291505642
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000707-77.2024.4.04.7214/SC AUTOR : MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em que postula a concessão de benefício previdenciário. … Ver mais

Processo nº 5034782-87.2024.4.04.7200

ID: 281064631
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5034782-87.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : DOUGLAS FELIPE HOSS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SILVEIRA COSTA (OAB RS095424) ADVOGADO(A) : MARCELO VIANNA GONCALVES (OAB RS086464) APELANTE : MICHEL KRAMER BORGES DE MAC… Ver mais

Processo nº 5034807-60.2020.4.04.7000

ID: 328581690
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5034807-60.2020.4.04.7000/PR RECORRIDO : MARIA RIBEIRO DA SILVA ALBERGONI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - INSS Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto pela Autarquia previdenciária em face de a… Ver mais

Processo nº 5002758-48.2025.4.04.7207

ID: 291789685
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002758-48.2025.4.04.7207/SC IMPETRANTE : IVONETE MORAES WIGGERS ADVOGADO(A) : ADILSON WARMLING ROLING (OAB SC012920) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, CONCEDO PARCIALMENTE A ORDEM requerida na inicial para o efeito de dete… Ver mais

Processo nº 5019829-53.2025.4.04.0000

ID: 314204157
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5019829-53.2025.4.04.0000/SC AGRAVANTE : BRUNA DONATO RECHE ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida na ação de procedimento comum nº. 50073720520254047205 que indeferiu o pedido … Ver mais

Processo nº 5000092-21.2023.4.04.7215

ID: 273471521
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000092-21.2023.4.04.7215/SC RECORRENTE : RONALDO DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO HOINATZ (OAB SC023856) ADVOGADO(A) : DAIANE CRISTINA HOINATZ (OAB SC054855) ADVOGADO(A) : EVANDRO VOGEL (OAB SC054856) DESPACHO/DECISÃO O STJ reconheceu afetou a discussão dos presentes auto… Ver mais

Processo nº 5005221-95.2022.4.04.7100

ID: 295346282
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5005221-95.2022.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE : SIMONE DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ALANA COSTA DUARTE (OAB RS118347) EMENTA Incidente de uniformização regional. Demora na e… Ver mais

Processo nº 5006790-72.2024.4.04.7000

ID: 328876605
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5006790-72.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA APLICADA PELA ANTT. NULIDADES NO PROCES… Ver mais
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